Normativas da Unifesp


ProPessoas:

Tipo Nº/ Ano Assunto Anexos
Regulamento 2018 Regulamento de Mobilidade Funcional. -
Resolução 2018 CISSP - Institui a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público na Unifesp. -
Regulamento 2017 Regulamento de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores TAE da Unifesp. Manual completo
Portaria 4.263/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que
ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013.		 -
Portaria 4.253/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que
ingressaram até abril/2009.		 -
Nota técnica 003/2016
 Direito de nomeação do candidato aprovado em concurso público. -
Orientação normativa 001/2016 Estabelece normas para participação em exames supletivos, vestibulares ou provas de acesso ao ensino técnico e superior. -
Regimento 2015 Regimento Interno da CAIF - Comissão de Análise de Irregularidades Funcionais. -
Regulamento 2015 Regulamento de Afastamento para Capacitação e Qualificação dos Servidores Técnico-administrativos em Educação. -
Regimento 2015 Regulamentar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores TAE da Unifesp.
 -
Orientação normativa 003/2015 Padroniza o Fluxo de documentos para Promoção à Classe E, denominada de Professor Titular.

Formulário

Fluxo
Orientação normativa 001/2014 Regulamenta os pedidos de Alteração da Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais dos ocupantes dos cargos de Médico e Médico Veterinário de acordo com Lei nº 9.436/1997. -

 

Reitoria:

Tipo Nº/ Ano Assunto Anexos
Resolução 116/2015 Dispõe sobre Concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre
a Contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3
Resolução 115/2015

Promoção à classe D, denominada Professor Associado

Fluxo

Documentação

Ficha de Solicitação

Ficha de Avaliação
Resolução 114/2015 Estabelece Cinco Anos como Tempo Mínimo na nova Jornada de Trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação.
 Acórdão TCU
Resolução 112/2014 Regulamentação para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp. -
Resolução 110/2014 Promoção à Classe E, denominada Professor Titular
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Resolução 106/2014 Dispõe sobre o Reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor,
para Professores Adjuntos A – Nível 1.
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Resolução 103/2014 Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais
no âmbito da Unifesp.
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Resolução 101/2014 Dispõe da Criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas.
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