EXPEDIENTE.
Ata da reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2022. Aprovada com duas abstenções.
INFORMES.
Informes do Departamento de Saúde do(da) Trabalhador(a) (DSTra).
Perícias médicas. O Núcleo de Atenção à Saúde/Setor de Perícias - Sesmt está com um número exíguo de peritos em atividade. Um profissional aposentou-se recentemente e outro está afastado por motivo de saúde. Por esta razão, estão sobrestadas algumas avaliações que obrigatoriamente devem ser feitas por junta pericial oficial em saúde, a qual deve ser realizada por no mínimo três profissionais. A administração tem tomado as providências para recompor a junta - foi aberto um edital de remoção interna e está sendo solicitado apoio de outras instituições federais de ensino superior no estado de São Paulo.
Exames periódicos. Desde o início das convocações em 22 de agosto deste ano, foram convocados(as) 543 servidores(as), dentre os(as) quais 27 declararam não desejar realizar os exames. Foi iniciado também o atendimento a servidores(as) no Nast após a realização dos exames. Foram convocados primeiramente os(as) servidores(as) expostos a radiação e a partir da segunda quinzena do mês de setembro os(as) servidores(as) passaram a ser convocados pelo mês de aniversário. A depender da quantidade, poderão ser chamados servidores(as) correspondentes a dois meses consecutivos.
Covid. A Unifesp está com um número reduzido de servidores(as) acometidos pela doença. No mês de setembro oito servidores(as) testaram positivo e, no mês de outubro, apenas dois.
Sesc. Iniciou-se a fase de pagamento das credenciais e estão sendo liberadas as primeiras carteirinhas digitais. Caso algum(a) servidor(a) sinta a necessidade de ter o documento físico, pode ir até uma unidade Sesc mais próxima e solicitar. Futuramente será aberto um novo período de inscrição para os(as) servidores(as) que ainda não se inscreveram e desejem fazê-lo.
Informes do Departamento de Administração de Pessoal (DAP).
Recadastramento do auxílio-saúde e do auxílio-transporte. O prazo para os dois recadastramentos vai até 31 de outubro. O recadastramento deve ser feito por aqueles(as) que já recebem os benefícios; os(as) servidores(as) que não recebem podem solicitá-los a qualquer momento. Os(as) servidore(as) que recebem auxílio-transporte por meio de decisão judicial não devem realizar o recadastramento pela plataforma virtual SouGov, para que não gere uma duplicidade de pagamento. Qualquer necessidade de recadastramento nesse último caso deve ser feita com a orientação do DAP.
Informes do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).
Semana do(da) Servidor(a). Acontecerá de 24 a 27 de outubro. Serão ofertadas atividades presenciais e virtuais. A palestra de abertura será presencial com transmissão e o evento contará com a participação de convidados(as) externos. Serão oferecidas também atividades presenciais exclusivas nos campi.
ORDEM DO DIA.
Homologações de concursos públicos e Processos Seletivos Simplificados (PSS). Aprovados por unanimidade. Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
Portarias de estabilidade dos(das) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE). Aprovadas por unanimidade. Para mais informações, clique aqui e aqui.
Cotas étnico-raciais e para pessoas com deficiência (PCD) nos concursos públicos e Processos Seletivos Simplificados (PSS) do magistério superior - apresentação da metodologia pelo grupo de trabalho.
Foi apresentado o relatório elaborado pelo grupo de trabalho (GT) responsável por elaborar a metodologia de aplicação das cotas nos concursos e PSS. O grupo foi coordenado pela diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Marli Kiyomi Tetuya Fortunatti, e pela Coordenadora de vagas e concursos do DDP, Myldred Ometto Spinelli.
A diretora Marli Fortunatti informou que, para a definição da metodologia de aplicação das cotas, o GT tomou por base a Lei 12.990/2014 e o Decreto 9508/2018, os quais tratam da reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência, além da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 41, do Supremo Tribunal Federal, e a Resolução 212/2021 do Conselho Universitário da Unifesp. Informou ainda que foi feito contato com outras instituições federais de ensino superior que já realizam concursos contemplando vagas de cotas com sucesso, para aprender com a experiência.
Em suma, a diretora explicou que as vagas disponíveis para concursos serão aglutinadas em um único edital que será publicado semestralmente. A reserva de vagas será de de 20% para étnico-raciais e 20% para PCD. A distribuição das vagas será feita após o resultado final do concurso, por meio de classificação em lista única dos(das) candidatos(as) que optaram pelas vagas reservadas. As vagas de cotas serão destinadas às áreas de conhecimento em que os(as) candidatos(as) cotistas se inscreveram.
A coordenadora de vagas Myldred Spinelli divulgou o cronograma do próximo edital de abertura de concursos, que será considerado um período de transição, ao final do qual a Unifesp deverá avaliar a eficácia da metodologia desenvolvida. Informou ainda que os Processos Seletivos Simplificados ficarão de fora do cronograma e poderão ser solicitados a qualquer tempo.
Para acesso ao material apresentado pelas coordenadoras do GT, clique aqui e aqui.