EXPEDIENTE. Ata da reunião ordinária do dia 24 de fevereiro de 2023. Aprovada por unanimidade.
INFORMES
Seminário Carreira dos(das) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE). A presidente informou o conselho sobre a sua participação no evento promovido pelo GT Carreira Institucional e pela Comissão Interna de Supervisão dos(das) Servidores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação (CIS-PCCTAE). A CIS tem atuado junto à ProPessoas nas ações de desenvolvimento da carreira dos(das) servidores(as) TAE.
Informes do Departamento de Administração de Pessoal (DAP)
Instalação de novos aparelhos para registro da frequência por biometria facial. O diretor do DAP, André Simões, informou que a instalação dos aparelhos está em andamento. Alguns aparelhos já foram instalados e os demais serão instalados seguindo o cronograma elaborado em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e disponível no site da ProPessoas. A pró-reitoria pretende manter a Intranet habilitada até o dia 31 de maio de 2023.
Informes do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP)
Edital de afastamento para realização de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Estão abertos os editais para seleção dos(das) servidores(as) que estarão aptos(as) a se afastar para realização de mestrado ou doutorado, em cumprimento da Resolução nº 188/2020. Os campi serão consultados, por meio de ofício, a respeito da possibilidade, por parte das comissões locais de desenvolvimento, de conduzir o processo de seleção. O primeiro edital foi conduzido pelo DDP e, este ano, as comissões poderão se manifestar sobre o interesse em que o segundo edital seja conduzido pelo departamento. O prazo para resposta vai até 14 de abril de 2023.
Informes do Departamento de Saúde do(da) Trabalhador(a) (DSTra)
Serviço de perícias no Núcleo de Atenção à Saúde do(da) Trabalhador(a) (Nast). Em 17 de janeiro, entrou em vigor o Decreto nº 11.255, de 9 de novembro de 2022, que autorizava a realização de perícias médicas por junta composta por dois peritos. Devido à ausência de parametrização do sistema Siass, após a publicação do decreto, as juntas continuam obrigatoriamente sendo realizadas por três peritos. Com o retorno das profissionais que estavam afastadas, o DSTra retomou as perícias médicas realizadas por junta, iniciando pelos casos que estavam sobrestados.
Informes dos(das) conselheiros(as)
A conselheira Ileana Gabriela Sanchez de Rubio informou sobre a dificuldade encontrada pelos(das) candidatos(as) inscritos em concurso em utilizar a nova plataforma da ProPessoas para fazer upload de documentação no ato da inscrição, e alertou que o problema pode trazer preocupações futuras. A diretora do DDP, Marli Fortunatti, informou que o DDP está a par da situação e que providências serão tomadas para sanar as dificuldades. A presidente informou que em breve será instalado um novo sistema de gestão de pessoas na Unifesp, o SigRH, em substituição ao sistema Oracle, e que o novo sistema trará muitos benefícios, que se estenderão à área de concursos.
ORDEM DO DIA
Apresentação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PRAEPA). A Pró-reitora Adjunta de Assuntos Estudantis, Luciana Alves, apresentou a nova estrutura e a alteração das finalidades da antiga Pró-reitoria de Assuntos Estutantis (PRAE), atualmente denominada Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (PRAEPA). Luciana Alves informou que as medidas foram aprovadas recentemente no Conselho Universitário (Consu) e que, para tanto, foram necessárias alterações em alguns normativos da Unifesp, especialmente o Regimento Geral e o Estatuto. A PRAEPA atuará em conjunto com todas as áreas da universidade.
Abertura, homologação e cancelamento de processos seletivos simplificados (PSS) e concursos públicos. Aprovados por unanimidade. Para mais informações, clique aqui.
Redistribuição. Aprovada por unanimidade. Para mais informações, clique aqui.
Portarias de estabilidade dos(das) servidores(as) TAE. Aprovadas por unanimidade. Para mais informações, clique aqui, aqui e aqui.
Homologação da diretoria do DSTra. Foram aprovadas as indicações de Ana Claudia Fiorini para a diretoria e Sissy Veloso Fontes para a vice-diretoria do DSTra.
Alteração do fluxo dos processos de redistribuição de servidores(as) da carreira docente. A proposta foi aprovada com 17 votos favoráveis e 1 abstenção. As redistribuições para docentes passarão a acontecer prioritariamente por meio de edital. Com a medida, a ProPessoas espera ter como benefícios, entre outros, a assertividade na lotação dos(das) servidores(as) redistribuídos(as), a otimização dos processos, que indicarão o interesse inicial da administração, e o melhor aproveitamento da força de trabalho das equipes envolvidas.
