EXPEDIENTE. Ata da reunião ordinária do dia 26 de maio de 2023. Aprovada com seis abstenções.
INFORMES
Informes do Fórum de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe).
Contratações temporárias nas instituições federais. O Forgepe está realizando um trabalho para alterar a Lei 8745/1993, que trata da contratação de professor(a) substituto(a), para que possam ser contratados(as) substitutos(as) também para pró-reitores(as) adjuntos(as) e diretores(as) universitários(as). Atualmente, a lei inviabiliza a contratação de substitutos(as) para essas nomenclaturas. O Forgepe também está pleiteando uma alteração na lei para viabilizar a contratação de servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) temporários(as) para suprir a carência de servidores(as) em virtude de afastamentos stricto sensu, requisições e movimentação de força de trabalho. O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) está analisando a possibilidade de contratação temporária de técnicos(as) de Libras com nível superior, bem como de profissionais para outros tipos de acessibilidade, para atender à necessidade de pessoas com deficiência.
Ampliação de vagas. Foi ampliado o quadro de vagas das universidades e institutos federais. O MGI forneceu 5 mil vagas, distribuídas em 2500 para os institutos federais e 2500 para as universidades federais. O objetivo é ampliar o quadro de referência de TAE (QRSTA) e o banco de professor equivalente (BPEq). Estão entre os casos prioritários as universidades que têm vagas pactuadas.
Dimensionamento. A ProPessoas solicitou ao MGI que fosse disponibilizado à Unifesp o sistema chamado Dimensionamento da Força de Trabalho, criado pelo ministério. O sistema auxiliará no mapeamento das atividades realizadas no âmbito da universidade. O MGI oferecerá treinamento in loco para a Unifesp.
Concurso TAE. Está prevista para outubro/2023 a abertura de um edital de concurso público para a carreira de servidor TAE, para suprimento de vagas livres na Unifesp.
Informes do Departamento de Saúde do(da) Trabalhador(a) (DSTra).
Perícias médicas. O departamento está com a equipe médica de perícia em saúde reduzida e, em consequência, está com dificuldades nas avaliações periciais. Atualmente a equipe é formada por duas médicas. A ProPessoas tem envidado esforços para suprir a demanda, tem recebido o apoio do Campus Baixada Santista e espera suprir a carência de servidores(as) com o próximo concurso público para TAE.
Informes do Departamento de Administração de Pessoal (DAP).
Validação cadastral obrigatória. Os(as) servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) tiveram até o dia 31 de julho para realizar a validação cadastral. O procedimento podia ser feito pelo aplicativo ou pelo site do SouGov.
Informes do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).
2º edital aglutinado da carreira de professor do Magistério Superior. Vai até 15/08/2023 o prazo para que os campi informem o DDP sobre as vagas livres que deverão ser disponibilizadas para a abertura do concurso.
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2024. O portal Sipec está aberto para que a Unifesp registre suas necessidades de desenvolvimento para o ano de 2024. A ProPessoas fará uma transmissão aberta a toda a universidade para informar como será o processo de levantamento das necessidades este ano.
ORDEM DO DIA
1. Redistribuições. Foram aprovados por unanimidade os seguintes processos de redistribuição:
Processo nº 23089.000534/2023-11 Ana Cláudia de Oliveira
Processo nº 23089.034670/2022-16 Larissa Fostinone Locoselli
Processo nº 23089.006625/2023-52 Debora Gusmão Melo
Processo nº 23089.000078/2023-00 Andrea Acioly Maia Firmo
Para mais dados sobre os processos, clique aqui.
2. Portarias de estabilidade dos(das) servidores(as) TAE. Aprovadas por unanimidade. Para mais dados, clique aqui e aqui.
3. Homologações, aberturas, alterações e cancelamenos de concursos públicos e processos seletivos simplificados anteriores ao edital aglutinado. Aprovados por unanimidade. Para mais dados, clique aqui.
4. Homologação do 1º edital de concurso público com vagas aglutinadas para a carreira do Magistério Superior - reserva de vagas étnico-raciais e para pessoas com deficiência. Aprovado por unanimidade. Para mais dados, clique aqui.