A reunião extraordinária do Conselho de Gestão com Pessoas do dia 1º de novembro de 2024 foi dedicada à atualização da Resolução nº 213/2021, do Conselho Universitário, que trata do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - modalidade Teletrabalho no âmbito da Unifesp, buscando conformidade com normas federais e instruções do SIPEC.
Principais Tópicos e Discussões
1. Definições e Estrutura da Resolução:
- Os(as) conselheiros(as) discutiram conceitos e definições básicos do teletrabalho (como jornada de trabalho, modalidades de teletrabalho, atividades síncronas/assíncronas, chefe imediato(a), etc.) e a estrutura dos artigos.
2. Propostas de Alteração:
- Foram feitas várias propostas de ajustes na redação, com ênfase em tornar o texto mais claro, conciso e alinhado a normas técnicas. Algumas das decisões tomadas foram a aprovação de uma linguagem mais abrangente, como o uso de "agentes públicos" em vez de servidores(as) técnico-administrativos(as) e a uniformização do uso dos termos “teletrabalho” e “PGD” em todo o documento.
Decisões Finais e Encaminhamentos
- Algumas alterações foram votadas e aprovadas, e ficou aprovada a redação da minuta até o capítulo “Implementação do Programa de Gestão”, que vai até o art. 11. Foi agendada uma reunião extraordinária para o dia 8 de novembro, para continuação da discussão.