Promoção na carreira de Professor Titular (Classe E) – Após aprovação do regulamento no Conselho Universitário (CONSU), a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas em conjunto com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) está finalizando a Orientação Normativa e o Fluxo para este processo. A divulgação ocorrerá esta semana.
Descentralização do Departamento de Recursos Humanos – Um grupo será constituído para acompanhar o processo de descentralização do RH, que engloba a mudança para o prédio da Reitoria (prevista para o final de março) e a formação da divisão de RH do Campus São Paulo. Três setores não serão descentralizados e continuarão com os seus processos no prédio central: Pagamento; Cadastro (aposentadoria); Vagas e Concursos.
Primeiro Censo da Unifesp – O Censo está em fase de pré-teste pelos servidores dos RHs dos Campi, responsáveis por responder o questionário eletrônico e apontar as dúvidas e sugestões enquanto usuários. Após a finalização do pré-teste e a realização dos ajustes necessários, será aberto para o preenchimento de toda a comunidade. O início do I Censo de Servidores – Unifesp está previsto para meados do mês de março.
ConPessoas – Em abril teremos a eleição dos membros do Conselho da Pró-Reitoria de Gestão ConPessoas. Serão eleitos: 9 representantes docentes, 09 representantes discente e 09 representantes técnico-administrativos em educação.
Calendário 2015 – Com base na portaria n° 15 de 03 de fevereiro de 2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), foi aprovado o calendário oficial com os feriados e recessos de 2015 dos Campi.
Foi reiterado que a Universidade não pode deliberar “ponto facultativo” em algumas datas, e deve seguir a orientação do MPOG. Em relação aos Recessos, o prazo para pagamento será durante o ano corrente (salvo os recessos de fim de ano que tem período de compensação especifica).
Também teve aprovação no ConPessoas a escala do final do ano: de 21 à 23/12/15 e de 28 à 30/12/15 (os dias não trabalhados deverão ser recompensados). Os dias 24 e 31/12 serão considerados recesso até as 14h e ponto facultativo após às 14h (conforme MPOG).
O calendário pode sofrer alterações vindas do Ministério da Educação (MEC) ou do MPOG.
Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados – Foram analisadas e aprovadas pelo Conselho as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Vagas e Concursos:
Obervações: Abertura do Concurso Público para Medicina Intensiva (Campus São Paulo) e Genética (Campus Baixada Santista) foram aprovadas com a ressalva de correção nos requisitos exigidos; Homologações aprovadas com uma abstenção.
Oficinas do saber – Criadas pela Coordenadoria de Vagas e Concursos, tem como objetivo instruir quanto ao fluxo e funcionamento do processo de elaboração de concursos, nos seguintes níveis:
Oficina I: Voltada aos chefes e/ou representantes dos RHs dos Campi, tem a finalidade de multiplicar a informação dentro do Campus. A primeira oficina é a do Campus Diadema, iniciada em 09/02/15;
Oficina II: Voltada aos secretários de concursos e representantes dos RHs dos Campi. Visa aumentar a quantidade de secretários de concursos, oferecendo treinamento conforme resolução atual, minimizando erros na documentação e agilizando a entrega dos processos.
Resolução nº 98 – Discutidas e votadas as alterações da resolução que regulamenta o concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior, e sobre a contratação de Professor Substituto pela Unifesp. Os itens mais explanados foram:
- Candidato com título de Doutor pode ser nomeado para o cargo de Assistente, podendo pedir o reconhecimento do título e promoção para Adjunto A1 após ingresso na instituição;
- Inscrições não terão indeferimento por conta da titulação; Os candidatos poderão complementar o currículo com trabalhos publicados no decorrer do processo, até a arguição do memorial.
- Utilização da tabela CAPES para determinar área de conhecimento.
- Artigo 35, votado separadamente dos demais, diz a respeito dos Concursos e Processos Seletivos Simplificados cuja realização das provas não ocorram até 1 (um) ano após o encerramento das inscrições. Foi votada pela possibilidade de prorrogação por mais 6 (seis) meses, desde que justificado o motivo e aprovado pela Congregação da Unidade Universitária.
A nova resolução será apresentada ao CONSU, e entrará em vigor após sua aprovação.
Aprovado o Programa de Capacitação 2015 – Tendo como base o regulamento que vem sendo usado desde 2005, houve o acrescimento no Artigo 4º do parágrafo único: “A Unifesp fará uso irrestrito de todo o conteúdo programático das propostas de módulos aprovadas para compor o programa de capacitação, estando o proponente ciente mediante assinatura do termo de cessão de uso dos direitos de propriedade intelectual”.
Alteração de jornada dos Docentes – Apresentada a minuta da resolução que estabelece como tempo mínimo cinco anos na nova jornada de trabalho dos docentes, antes da aposentadoria, em cumprimento à determinação contida no subitem 9.5.2 do Acórdão TCU nº 2.315/2012-P. Segue para aprovação no CONSU.
30 horas – Apresentado e aprovado o regulamento interno do projeto 30 horas. Com base no decreto nº 1.590 de 1995, entrará em vigor após a aprovação do CONSU (Conselho Universitário).