NOTA DA REITORIA

REUNIÕES DA REITORIA COM OS REPRESENTANTES DO COMANDO LOCAL UNIFICADO DE GREVE (CLUG) DOS TAEs - UNIFESP

Logo após o início do movimento de greve dos TAEs - Unifesp, a Reitoria e o Comando Local Unificado de Greve passaram a realizar mesas de negociação para debater as reivindicações internas apresentadas por escrito pelos TAEs. O objetivo das mesas é construir uma agenda positiva para a implementação dos pontos acordados.

As reuniões mantiveram bom fluxo, tendo sido destacados e negociados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10 (com exceção do item c), 13, 30, 37, estando pendente ainda o ponto 8, da pauta interna unificada dos TAEs. Os relatórios destas discussões serão disponibilizados.

A última reunião ocorrida no dia 14/07/15, teve como pauta a continuidade da discussão sobre a flexibilização da jornada de trabalho (30 horas). Foi discutida a contraproposta apresentada pela CLUG a partir das propostas da reitoria.

A Reitoria informou e apresentou o que segue:

1) O entendimento de que o projeto piloto faz parte de uma política de 30 horas para a instituição, estabelecida pelo Conselho Universitário e que deve ser cumprida segundo a decisão deste conselho máximo;

2) O cronograma que se encontra em andamento, deve ser continuado, inclusive com o início da terceira e última fase do piloto;

3)
Haverá, na terceira fase, maior eficiência nas negociações dos processos de trabalho voltados à implementação da jornada de 30 horas nos vários setores da Unifesp. O diálogo com os respectivos diretores e chefias deve ser contínuo de forma a estruturar os setores no modelo de jornada flexibilizada;


4)
Haverá acompanhamento da ProPessoas, dentro das suas possibilidades, dos processos e conforme a legislação;


5)
Após o término da terceira fase do projeto piloto do processo de flexibilização, tal qual aprovado, será apresentado ao CONSU, os resultados da avaliação de desempenho dos setores flexibilizados;


6)
Entende-se que com o término do projeto piloto, será estabelecida estratégia de continuidade (fluxo contínuo), a partir dos resultados do projeto piloto;


7)
A ProPessoas buscará realizar ações de esclarecimentos e mediação das dúvidas a respeito da entrada na flexibilização 30 horas;


8)
Os processos já efetivados, deverão ser avaliados e aperfeiçoados na medida do legalmente possível;


9)
Para o Hospital Universitário já foi iniciada a flexibilização nos setores e deve-se buscar alternativas para equacionar o número reduzido de servidores;


10)
O projeto de fluxo contínuo apresentado pelo CLUG nesta reunião, será avaliado pela ProPessoas;


11)
A Reitoria nomeará uma sub-comissão, com prazo específico, que deverá apresentar definição dos setores do Hospital Universitário que poderão ter suas jornadas corrigidas de 6h15 para 6h. Para discussão das jornadas de trabalho já foi nomeado um grupo de trabalho com representação de todos os campi, que deverá adequar a resolução de 2011 da ProAdm, conforme discutido em outra reunião das mesas (aguardamos a indicação dos nomes). O CLUG propôs ampliar a participação de TAEs na Comissão do HU, o que foi aceito.


Ao final da reunião, a Reitora explicou a necessidade da emissão de nota conjunta com as direções acadêmicas a toda a comunidade universitária sobre a suspensão temporária da rematrícula do 2º semestre de 2015 e solicitou esclarecimentos a respeito das atividades dos TAE´s relativas a esse processo, já que, até o momento da reunião, não havia recebido informações oficiais do Comando Local de Greve. O CLUG informou que, até aquele momento, a posição era de não realizar as rematrículas.

A Reitoria informou que não considera a rematrícula como um item de negociação por se tratar de atividade contínua e salientou o bom andamento das negociações de maneira propositiva.

O CLUG solicitou prazo até a próxima segunda-feira, dia 20 de julho, para apresentar sua posição oficial a esse respeito.