FOI INFORMADO
Concurso Público para TAEs – O Edital 1079/2013 foi prorrogado e tem validade até 20/06/2016. Se existirem cargos vagos, e esgotada a lista de candidatos habilitados remanescentes no referido concurso, eles poderão ser incorporados ao novo edital. A publicação deste novo edital deverá ocorrer em novembro deste ano, porém, a Vunesp, empresa que executará este novo concurso, estabelecerá o cronograma final ainda este mês.
Plano de Saúde Amil-Medial - A empresa AMIL não realizou o desconto em folha de pagamento da mensalidade do plano de saúde referente ao mês julho e, assim, por este erro da operadora, todos os beneficiários receberam boletos para pagamento, com vencimento em 15/08/2015. Foi solicitado aos Conselheiros que ajudem na divulgação dessa informação e da necessidade, posteriormente, de enviar o comprovante de pagamento ao DRH-central, para que se possa fazer o pagamento da per capita.
Censo – O primeiro balanço indica uma boa participação dos servidores no Censo durante o mês de junho, porém em julho (como esperado) observou-se uma diminuição do grau de respostas. A menor participação ocorre no HSP-HU. É preciso intensificar a campanha de divulgação falando da importância do preenchimento do Censo, que poderá acontecer até dia 31 de agosto. Ele é obrigatório. Foram propostas vários encaminhamentos com o objetivo de aumentar a participação. Entre elas aumentar a divulgação sobre sua obrigatoriedade e importância do seu preenchimento e instalar postos fixos no hospital que ajude as pessoas a preencherem.
Regulamento da ProPessoas – A partir da entrega do documento Bem-vindo ao ConPessoas, apresentou-se a estrutura da nossa Pró-Reitoria, suas competências e suas formas de decisão. Foi comunicado que já há uma primeira proposta de regulamento interno da ProPessoas, foi sugerido, então, que uma comissão montada apresente, tendo este documento como base, no próximo ConPessoas, a proposta de regulamento, que posteriormente, depois de sua aprovação neste colegiado, será encaminhada ao Consu. Foi formado um grupo de trabalho paritário, coordenado pelos assessores da ProPessoas (Samuel e Sonia), como representantes dos docentes foram indicados a profª Laura Calixto (campus Osasco) e o profº Edimar Cristiano Pereira (campus Diadema), e dos discentes as alunas Maria Beatriz Ribeiro de Andrade e Mariana Pereira Antoniassi. Os TAEs ficaram de enviar os nomes de seus representantes posteriormente.
FOI DECIDIDO
Posse aos conselheiros - Eleitos por voto direto pela primeira vez no ConPessoas, que é o segundo colegiado da Unifesp, com paridade na sua representação eleita.
Aprovadas as Atas - Das reuniões de dezembro de 2014; março, abril e maio de 2015; e o relatório da reunião de junho de 2015.
Homologações e aberturas de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos:
- Foi aprovada, para a Escola Paulista de Medicina, a inclusão nos requisitos dos concursos públicos e processos seletivos simplificados do Título de Doutor em Ciências, porém, não poderá constar unicamente este título, deverá ser abrangente as áreas de Ciências da Saúde, ou seja, as solicitações deverão ser encaminhadas com o seguinte texto, para o requisito do Título de Doutor: “Doutor em Ciências ou Doutor nas áreas de Ciências da Saúde ou ...”
- Foi reafirmada a ata do Conselho de Administração de 03/07/2013, linhas 158 a 160, onde ocorreu a deliberação de que as solicitações de aberturas de concursos públicos e processos seletivos simplificados, não deverão exigir o requisito de experiência. Sendo esclarecido pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas e aprovado nesta reunião que havendo a necessidade de experiência, esta deverá ser pontuada no quadro de pontuação do edital.
Grupo de Trabalho para rever e adequar a resolução CA Nº 04/2011 - Dispõe sobre a jornada de trabalho, a implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores TAEs da Unifesp. Este grupo criado pela Portaria da ProPessoas n° 791 de 06 de março de 2015, teve sua composição revista, incluindo nele a representação dos TAEs da Reitoria e do HU e um representante da diretoria de enfermagem (conforme acordado na mesa de negociação com o comando local de greve), e o prazo prorrogado para a apresentação da nova proposta, que já deve incluir a jornada de 30 horas.
Afastamento dos servidores técnico–administrativos em educação para capacitação e qualificação - O regulamento em discussão desde o ConPessoas de junho de 2015, foi novamente debatido. Foram feitos destaques ao texto, que será o primeiro ponto de pauta no próximo encontro do ConPessoas em agosto.
Código de Ética da Unifesp - Em atendimento a CGU, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República - CEP e ao art. 24 do Decreto 6.029, de 01/02/2007, será elaborado o Código de Ética da UNIFESP por Grupo de Trabalho que contará com 4 TAEs, 4 Docentes, 2 Discentes, 1 servidor da CPP (Comissão Processante Permanente) e 2 servidores da ProPessoas. O grupo deverá apresentar em 60 dias o documento final ao ConPessoas, que o encaminhará para aprovação no Consu.
Poderemos propor a indicação de nomes para composição da Comissão de Ética Local que deverá ser designada pelo representante máximo do órgão conforme disposto no art. 5º do Decreto 6.029/07 (o prazo da Comissão Anterior expirou em dezembro de 2014).
A Comissão de Ética tem como tarefa orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no trato com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento suscetível de censura. Compete-lhe, também, atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito de seu respectivo órgão ou entidade e aplicar o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A Comissão pode apurar, mediante denúncia ou de ofício, as condutas em desacordo com as normas éticas pertinentes e recomendar o desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina. Incumbe, ainda, à Comissão de Ética, fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores os registros sobre sua conduta ética, para efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do Servidor.
CAIF (comissão de averiguação de irregularidades funcionais) – Houve o entendimento do plenário que mesmo com a criação da comissão de ética da Unifesp e do núcleo de mediação de conflitos, além da CPP (Comissão Processante Permanente) ela deve ser mantida. Será apresentado um novo coordenador para esta comissão e também uma norma operacional de seu funcionamento no próximo ConPessoas.
Novo Fluxo para solicitação da Insalubridade - Tem como principal objetivo tornar o processo, pedido, análise, decisão e possibilidade de recurso, mais compartilhado. [Veja o novo fluxo]