INFORMES
Recesso de final de ano - Conforme o Ofício Circular nº 173/2015 do Ministério do Planejamento, os setores e unidades de trabalho devem funcionar de forma que os servidores se revezem nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 21 a 23 de dezembro de 2015, e a segunda de 28 a 30 de dezembro de 2015, preservando assim os serviços essenciais.
Por decisão da Reitoria, a Unifesp não funcionará nos dias 24 e 31 de dezembro (salvo os serviços essenciais), tendo os servidores que compensar essas horas.
A chefia deverá acompanhar a compensação das horas dos servidores que participarem do recesso, durante o período de 03 de novembro de 2015 a 31 de março de 2016.
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, durante o período de 21 a 30 de dezembro, não fará 30 horas e funcionará das 8h às 17h.
Os RHs dos campi deverão entrar em acordo com suas diretorias para definir o horário de funcionamento neste período, respeitando também os atendimentos para inscrição de concursos docente.
Indicação dos membros da CAIF - A Pró-Reitora, Rosemarie Andreazza, cobrou novamente dos conselheiros as indicações das unidades universitárias para a composição da CAIF.
Plano de Saúde para 2016 - O contrato entre a operadora de saúde Amil e a Unifesp vigorará até o dia 31 de dezembro de 2015, não sendo possível renová-lo, pois o mesmo já está em vigor desde 2010. O novo termo de referência, que vem sendo discutido desde março de 2014, sendo aprovado em maio de 2015 no ConPessoas, foi recusado por 19 operadoras de saúde com a justificativa de que a carteira da Unifesp não é vantajosa, pois trabalha com o número de vidas e não pela faixa etária dos beneficiários.
A recomendação dada pela Procuradora Federal da 3ª Região, Dra. Maria Cristina de Barros, é que novo termo de referencia seja feito, para empresas de administração de planos, e que não façamos contrato com empresas individuais de plano. A adesão à Aliança (administradora de planos de saúde ligada ao MEC), foi aprovada no ConPessoas de outubro, como uma saída emergencial evitando assim a interrupção do serviço.
O Departamento de Saúde do Trabalhador, representado pela servidora Cecília Bazaglia estará nos campi durante o período de 23/11 a 11/12, para que os servidores esclareçam suas dúvidas a cerca dos novos serviços de saúde. Na ocasião representantes da Aliança estarão presentes para sanar dúvidas.
Observação: Conforme orientação da PRF a universidade NÃO pode criar um processo licitatório para contratar uma única operadora de saúde, e sim, uma administradora que trabalhe com vários planos de saúde.
Censo - Se encerrou em 15 de novembro a fase de coleta de dados online, com um bom número de respostas. O servidor que não preencheu o questionário no prazo estipulado deverá comparecer ao RH do seu campus (durante o período a ser divulgado) para realizar o recadastramento. Posteriormente a essa etapa, serão abertos processos individuais de localização para os servidores que não se recadastraram - responderam ao Censo - sendo que ele poderá sofrer consequências sobre este seu ato.
Simpósio Assédio Moral - Os materiais e palestras serão disponibilizados no site do Simpósio, para a consulta de todos os servidores. A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Janaína Costa, também solicitou aos membros do conselho a indicação dos nomes para o grupo que cuidará dos casos de assédio na Unifesp.
Ginástica Laboral - Já está funcionando as atividades de ginástica laboral para os servidores do prédio da Reitoria. No início do próximo ano, o projeto piloto se estenderá também para o subsolo do Hospital São Paulo.
Verba da Capacitação - Informe realizado pela Profª Isabel Cunha, Pró-Reitora de Administração, sobre o contingenciamento realizado pela ProAdm, por conta dos cortes do orçamento federal, repassado para todas as áreas da Universidade, e não apenas para a Capacitação, a fim de adequar o montante recebido do Governo Federal. A Pró-Reitora esclareceu ainda que de maneira alguma o dinheiro destinado à capacitação dos servidores, ou parte dele, será usado para outro fim.
Concurso de TAEs - Publicação do Edital sairá após as últimas definições de vaga para os campi e HU.
ConPessoas - Por conta dos recessos de final de ano, e do período de férias, a próxima reunião do conselho será realizada em 01/02.
Redistribuições e remoções - As redistribuições serão reabertas após a publicação do edital do Concurso de TAE. Remoções estão sendo estudadas caso a caso.
Processos Seletivos para Docente - Acórdão divulgado pelo TCU dispõe sobre o aproveitamento de candidatos aprovados para contratação como substituto, sem prejuízo de sua classificação no concurso (enquanto de sua validade).
DECISÕES
Banca para o Concurso EBTT - É a primeira vez que a Unifesp recebe um quantitativo de vaga para a abertura desse tipo de concurso (Docente EBTT), previsto para ocorrer no período entre 7 e 11 de dezembro. Foram 86 inscritos para concorrer a oito vagas (confirmar com a Marta). O objetivo do concurso é melhorar o nível de aprendizado dos alunos da Paulistinha.
Com quatro votos contrários e duas abstenções, a Banca do Concurso foi aprovada.
Lembrando: A comunidade pode participar das mudanças que estão ocorrendo na Escola Paulistinha através da consulta pública disponível na Intranet.
Proposta de Resolução que institui a CISSP - A proposta é que cada campus tenha a sua CISSP, sendo composta por: três docentes e três técnicos administrativos (e seus respectivos suplentes) eleitos por seus pares dentre os efetivos, e um técnico de segurança do trabalho do quadro da Administração Local.
A CISSP Geral da Unifesp será composta por representantes das CISSP locais, que se reunirão bimestralmente para discutir questões comuns a todos os campi, e propor ações no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas.
A resolução foi aprovada por unanimidade, com a ampliação do número de TAE’s e de técnicos de segurança do trabalho na composição da CISSP do campus São Paulo (por englobar o HU e a Reitoria).
Sobre a eleição: No próximo ConPessoas, será apresentado pela comissão eleitoral o regimento e o cronograma das eleições.
Regimento de 30 horas - Aprovado o direito de horário especial para estudante, ao servidor flexibilizado, alterando a redação do artigo 6, pois o horário especial não opera comprometer a escala e funcionamento por 12 horas interruptas, para aprovação no próximo ConPessoas.
Termo de Cessão de Direitos para Módulo de Capacitação - Documento revisto pela Comissão de Capacitação, e tendo os pontos de maior discordância alterados, foi aprovado para utilização mas retorna no próximo ConPessoas após a revisão da Procuradoria.
Regimento Interno da Comissão de Capacitação - Assim como o termo de cessão de direitos, o documento foi revisto pela Comissão de Capacitação, e tendo os pontos de maior discordância alterados. Após um adendo proposto pela conselheira Conceição, que reforça o papel da ProPessoas, foi aprovado por unanimidade.
Homologações e aberturas de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos: