INFORMES
Censo – Os servidores que não preencheram o questionário no prazo estipulado, terão um último período para regular a sua situação, de 15/02 a 31/03/16. Desde do dia 22/02, há a possibilidade de recadastramento direto no RH do seu campus. Os servidores não recadastrados serão convocados em abril para justificar no RH (com ciência da chefia) o não preenchimento no prazo estipulado. Quem não se justificar poderá sofrer sanção administrativa.
Regimento da ProPessoas – Após elaboração pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, o regimento será disponibilizado para consulta pública, antes da redação final.
Caif – Os conselheiros serão avisados por e-mail dos membros faltantes para o funcionamento da comissão. A Assessoria Técnica da ProPessoas está averiguando os processos parados, e para a próxima reunião do Conselho será apresentada as funções, tanto da Caif (Comissão de Análise de Irregularidades Funcionais) quanto da Comissão de Ética.
Mobilidade do servidor – A Pró-Reitoria só pode suspender, para fins de adequação do quadro funcional, pedidos de remoção e redistribuição. Os demais pedidos de mobilidade (Cessão, Colaboração Técnica, Licença para acompanhar cônjuge / Exercício provisório, Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão) seguem seus fluxos contínuos, conforme a legislação.
Com a abertura do concurso para TAE, os pedidos de redistribuição foram liberados, continuando suspensos APENAS os pedidos de Remoção.
Professor Sênior – Solicitado pela Congregação da Escola Paulista de Medicina, são professores aposentados que continuam lecionando na Unifesp. Um grupo de trabalho fará um estudo sobre a necessidade e a legalidade deste colaborador para a Universidade, que será apresentado nas próximas reuniões.
Auxilio transporte para usuários do estacionamento – Um grupo de trabalho será constituído para estudar o caso, e apresentar sua legalidade nas próximas reuniões.
Concurso de TAEs – Em virtude do baixo número de inscritos (5.000 inscritos), o concurso para servidores técnico-administrativos em educação (Edital 535 de 14/12/2015) teve suas inscrições prorrogadas até o dia 4 de março de 2016.
Plano de carreira TAE – O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Norberto Lobo, foi convidado para participar do grupo de trabalho que tratará do plano de carreira do servidor TAE, junto ao MEC, pelo FORGEP (Fórum de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica).
30 horas – Os conselheiros Ederson e Melissa apresentaram a proposta de uma regularização do banco de horas, para os servidores que possuem jornada flexibilizada de 30 horas, evitando assim descontos decorrentes de atrasos. A presidente do ConPessoas, Profª Rosemarie Andreazza, informou que a regularização do banco de horas está sendo estudada para todos os servidores da Unifesp, e que a resolução do CA 04/2011 será estudada neste sentido, para os servidores flexibilizados.
DECISÕES
Manual de avaliação do estágio probatório dos TAEs – O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Norberto Lobo, apresentou junto com o manual, o plano de trabalho para avaliação do estágio probatório, que deverá ser preenchido pela chefia em conjunto com servidor. Os documentos foram homologados por unanimidade, após ampla discussão e alterações na redação dos textos.
Orientação Normativa para participação em provas de acesso ao ensino técnico e superior – Normativa estabelece normas para a participação em exames supletivos, vestibulares ou provas de acesso ao ensino técnico e superior. Após pequenas alterações na redação do texto, foi aprovada por unanimidade.
Alterações na Resolução 116 – Resolução que regulamenta o concurso para o magistério superior e os processos seletivos simplificados, terá suas alterações estudadas, e receberá sugestões dos conselheiros até o dia 11/03, retornando para aprovação no ConPessoas do mês de março.
Homologações e aberturas de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos:
