INFORMES
Censo – Os servidores que ainda não responderam o Censo têm até o dia 31/03 para enviar o formulário via Intranet, ou preencher o questionário pessoalmente no RH do seu campus. Os servidores não recadastrados serão convocados em abril, por carta registrada, para justificar no RH (com ciência da chefia) o não preenchimento no prazo estipulado.
Controle de Frequência dos Servidores – Devido ao aumento do número de denúncias no Ministério Público e demais órgãos de controle, acerca das inconsistências nas folhas de ponto de alguns servidores da Universidade e do Hospital Universitário, a presidente do ConPessoas, Profª Rosemarie Andreazza, reforçou a importância da rigidez das chefias no controle da frequência dos seus servidores.
Comissões de Acompanhamento do Estágio Probatório – O diretor do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Norberto Lobo, informou aos conselheiros que o departamento está no aguardo da indicação, pelas congregações dos campi, dos membros que irão compor as Comissões, Geral e Locais, de Acompanhamento do Estágio Probatório.
Solicitações de Abono de Permanência – Já estão normalizados os fluxos para pedidos de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O documento apresenta o resultado da análise da insalubridade recebida (até 1990) por alguns servidores que desejam solicitar o abono de permanência.
Ginástica Laboral no HU – Começou no dia 14/03 o projeto de Ginástica Laboral no Hospital Universitário. A atividade é aberta a todos os trabalhadores do HU, e demais servidores, assim como no prédio da Reitoria.
Concurso TAE – O concurso para servidores técnico-administrativos em educação (Edital 535 de 14/12/2015) obteve o total de 30.751 inscritos. Com isso, as despesas para a preparação do concurso foram integralmente custeadas pelo valor pago nas inscrições, restando ainda um saldo positivo para a Universidade.
CAIF – Foi reforçado, aos conselheiros, o pedido de indicação dos nomes para a composição da Comissão de Análise de Irregularidades Funcionais, a fim de começar brevemente os trabalhos.
Direito de nomeação do candidato aprovado em concurso público – Apresentado ao Conselho a Nota Técnica 03/2016/ATLN/ProPessoas, referente a consulta da Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos, sobre o direito de nomeação do candidato aprovado em concurso público, e a possibilidade de redistribuição de servidores públicos para os cargos ofertados no certame não homologado. Enquanto o concurso não for homologado as redistribuições ficam abertas, com a homologação do concurso as redistribuições ficam suspensas, pois os candidatos habilitados têm direito de serem chamados em vagas que possam surgir, como nos casos de vacância ou aposentadorias.
Descrição dos cargos do PPCTAE – Apresentado pelo diretor do DDGP a proposta da Unifesp em relação a descrição dos cargos do PCCTAE, que visa atender à solicitação do MEC a respeito do aprimoramento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Solicitações ao CGVC – A coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos, Marta Arão, informou que no momento a CGVC não poderá atender pedidos de levantamento de vagas ou demais solicitações, devido a equipe reduzida de servidores em face da grande demanda recebida, e principalmente pelos prazos que devem ser cumpridos para a execução do concurso TAE.
Vagas para cargo de Médico – De acordo com o Ofício 042/2015/CG/HSP/HU, sobre o remanejamento de vagas de médicos do HU e dos Departamentos da EPM, as vagas de médico para este concurso foram alocadas conforme deliberação do Conselho Gestor do Hospital São Paulo (quando vagas do HU) e Diretoria da Escola Paulista de Medicina (quando vagas de seus departamentos). Esta decisão tem causado dúvidas que deverão ser sanadas e nova reunião da ProPessoas com o Conselho Gestor, Diretora do Campus São Paulo, EPM e Reitora.
DECISÕES
Aprovação de Ata – Aprovada, após a correção dos nomes de duas conselheiras, a ata da reunião do dia 01 de fevereiro de 2016.
Proposta de alteração no Fluxo do Núcleo de Mobilidade – Após algumas modificações, foi aprovado o novo fluxo de mobilidade, no que diz respeito à remoção dos servidores técnico-administrativos.
Alterações na Resolução 116 – Foi proposto um ConPessoas extraordinário, porém sem data definida, somente para tratar desta pauta. Os conselheiros podem enviar suas sugestões até 11/04.
Homologações, aberturas e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos:
