INFORMES
Posse dos novos servidores - A presidente do Conselho de Gestão com Pessoas explicou que em virtude da situação política com o governo interino, e após consulta à Assessoria Técnica de Legislação e Normas e Reitoria, foram antecipadas as posses dos novos servidores técnico-administrativos habilitados no último concurso, ressaltou que não foi possível proceder com a nomeação dos servidores para os cargos de médicos, por conta das provas de títulos que ainda não tiveram seus resultados homologados.
Período eleitoral – A presidente do Conselho de Gestão com Pessoas anunciou que até o momento não houve nenhum comunicado oficial do Ministério da Educação – MEC – sobre suspensão de qualquer tipo de atividade em virtude de período eleitoral.
PPP – A presidente do Conselho de Gestão com Pessoas explicou que com a entrada de novos servidores espera acelerar a análise dos processos de PPP pelo SESMT.
CAIF – Foram aprovados os nomes dos professores Thiago Martini Pereira, Roseli Giudici, Maria Graciela G.P. Morell para composição da CAIF na qualidade de representantes docentes. Foi também aprovado o nome do Prof. Rudolf Wechsler na qualidade de membro suplente.
FORGEPE – O diretor da DDGP, Norberto Lobo, anunciou que a Unifesp sediará o próximo Fórum dos Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES, que acontecerá nos dias 02 e 03 de junho. Os conselheiros foram convidados a participar.
Censo/Redimensionamento – A presidente do Conselho de Gestão com Pessoas informou que foi encerrado o período de cadastramento do Censo e está em processo a digitalização dos dados dos formulários que foram preenchidos em papel. Anunciou a boa adesão dos campi, em torno de 97%, e a baixa adesão do Hospital Universitário, não chegando aos 60%. Relatou que o processo agora entra em uma nova fase, chamada de cadastro, onde serão chamados os servidores que não responderam ao Censo. Ressaltou também a evolução do trabalho que está sendo feito sobre redimensionamento.
EXPEDIENTE – DELIBERAÇÕES:
Aprovação de Ata – Foram aprovadas as atas das reuniões de 26 de outubro de 2015 e 23 de novembro de 2015, sendo a última com dois adendos.
Comissão para atualização da Resolução n°04/CA – Foi aprovada a constituição de uma comissão para atualização da resolução nº 04/CA que dispõe sobre a jornada de trabalho, a implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp. A comissão será presidida pelo Diretor do Departamento de Recursos Humanos, e contará com representação da divisão de frequência, comissão 30 horas, assessoria técnica de legislação e normas, Sintunifesp, CIS, DRH do HU, Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), servidores técnico-administrativos de diversos campi. A comissão terá um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos que será disponibilizado por prazo igual para sugestões por meio de consulta pública.
DECISÕES – ORDEM DO DIA:
Organograma – Foi aprovada a estrutura do organograma da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a saber: Gabinete, DDGP, DRH Central, Departamento de Saúde do Trabalhador, Coordenadorias (CGVC e SESMT) e suas estruturas internas. Será deliberado em próxima oportunidade a questão do NASF, DRH´s locais, DRH do HU e posicionamento do Gabinete no organograma.
Retomada das aprovações das alterações da Resolução 116 - Que regulamenta o concurso para o magistério superior e os processos seletivos simplificados, iniciada na última reunião do ConPessoas. Em virtude da falta de tempo hábil para discussão do tópico o mesmo será pautado novamente na próxima reunião do ConPessoas em junho de 2016.
Homologações, aberturas e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos:
E foram referendados os seguintes processos aprovados ad referendum:
