INFORMES
Período eleitoral – Conforme posicionamento do MEC - embora as eleições ocorram no âmbito municipal - a Unifesp deverá seguir as normativas de vedação: concursos e processos seletivos homologados após 01/07/16 não poderão ter os candidatos nomeados e contratados. A partir desta data também ficam suspensas as redistribuições e as remoções. A vedação eleitoral ocorrerá até a posse dos eleitos.
Ciclo de palestras em saúde – Os temas são escolhidos com base nas maiores causas de afastamento dos trabalhadores da universidade. Em agosto serão abordados os Cânceres do Aparelho Digestivo, Cabeça / Pescoço e Pulmão. Servidores aposentados também poderão participar.
30 horas – Segundo entendimento do Conselho de Gestão com Pessoas, os servidores com jornada flexibilizada de 30 horas, os quais trabalhem em setores que por um dado momento não cumpram as doze horas diárias, deverão voltar a cumprir - neste período - as 40 horas semanais, a fim de evitar futuros apontamentos (Conforme Decreto 1.590/95 art. 3º, alterado pelo Decreto nº 4.836/03 art. 1º).
Estágio probatório para os Docentes – A avaliação do estágio probatório dos docentes ocorre por meio de comissões internas locais. A comprovação da aprovação para o quadro efetivo se dará, para docentes efetivados a partir de 11/04/12, por meio de portarias individuais emitidas pelo Departamento de Recursos Humanos. Os docentes efetivados antes desta data terão a comprovação por meio de uma resolução única expedida pelo Consu.
CISSP – A Comissão Interna de Saúde do Servidor Público terá sua portaria prorrogada por mais 60 dias, e os nomes dos seus membros confirmados.
DECISÕES
Alterações da Resolução 116 - Foram debatidas e aprovadas as alterações do Anexo I, a respeito do Quadro de Pontuação da Prova de Títulos com Arguição de Memorial. Entrará em vigor após aprovação do Consu.
Regimento da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas - Apresentados os pontos mais críticos para análise e aprovação na reunião ordinária de 22 de agosto e na reunião extraordinária de 29 de agosto de 2016.
Alteração na composição da Comissão de Estágio Probatório Local dos Campi – Conforme sugerido no último ConPessoas, foi aprovado por unanimidade a inclusão de um membro da CIS nas comissões locais, desde que o servidor indicado não esteja em estágio probatório.
Alteração no Regulamento de Afastamento dos TAEs para Qualificação e Capacitação - Aprovada a readequação textual da Seção II e do artigo 4º- onde se lê: “...cursos de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado)...”, leia-se: “...cursos de pós-graduação stricto sensu...” - para fins de coerência do regulamento.
Homologações, aberturas e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos:
