INFORMES
Calendário do Final do ano – Divulgado no último dia 21, pelo Ministério do Planejamento (MPOG), o calendário com o recesso das semanas do Natal e Ano Novo. A ProPessoas aguarda posicionamento da Reitoria para informar aos servidores como será o funcionamento da Unifesp neste período.
Comissão para atualização da Resolução nº 04/CA – Prorrogado por mais 60 dias os trabalhos da comissão para atualização da resolução nº 04/CA que dispõe sobre a jornada de trabalho, a implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp.
CISSP – A Comissão Interna de Saúde do Servidor Público teve sua portaria prorrogada por mais 60 dias, e a primeira reunião está prevista para outubro de 2016.
1ª Semana de Comemoração do Dia do Servidor Público – De 24 a 27 de outubro, o evento ocorrerá simultaneamente nos campi, e contará com a apresentação dos talentos escondidos na Unifesp, através dos trabalhos acadêmicos e artísticos dos servidores.
Ciclo de palestras em saúde – No mês do "Outubro Rosa", o Departamento de Saúde do Trabalhador iniciou sua campanha na Unifesp dia 03/10, com o Ciclo de Palestras Especial sobre a Saúde da Mulher. Na ocasião foi debatido o Câncer de Mama e Ginecológico, e também a importância da atividade física na saúde da mulher. O site da ProPessoas também está com um conteúdo exclusivo para as mulheres neste mês.
Representantes Discentes – Eleitos os alunos Robson da Silva Reis, Rodrigo Durante Pereira e Andrea Puchnick para representação discente do ConPessoas. Tomarão posse assim que as eleições forem homologadas pelo Consu.
Resultados da Greve 2015 – Informe dado pela conselheira Maria José Conceição dos Santos sobre a reunião ocorrida no MEC com os representantes TAEs. Na ocasião representantes do governo afirmam "desconhecer" os acordos do período da greve de 2015, incluindo a última parcela do reajuste dos vencimentos prevista para janeiro de 2017.
Abertura de Concursos para Docente – O MEC ainda não se posicionou a respeito da autorização para a abertura de concursos após 31/08.
DECISÕES
Requerimento de Incentivo à Qualificação dos TAEs - Aprovado, após uma alteração, o Termo de Compromisso para os servidores que desejam solicitar o Incentivo a Qualificação, e aguardam da instituição de ensino a confecção do diploma de conclusão do curso. O Termo também poderá ser usado pelos docentes.
Proposta de Alteração no Organograma da ProPessoas - Acordou-se que o organograma deverá ser apresentado e discutido apenas após a aprovação do regimento, pois ele deve expressar graficamente a estrutura, a organização e os espaços de gestão da ProPessoas. Entre os pontos a serem definidos estão as comissões ligadas à Pró-Reitoria, em particular a CAIF, como também a Comissão da Jornada Flexibilizada. Sobre a descrição dos FGs e CDs apresentada juntamente com o organograma, a Pró-Reitora esclareceu que não é atribuição, ou mesmo competência, da ProPessoas a designação dos mesmos. Visando dar maior transparência a estrutura, foram apresentados os cargos com os devidos FGs e CDs, na maioria já atribuídos, de acordo com a Resolução do Consu que descreve as funções possíveis de recebimento. Diante disto informou que inicialmente a ProPessoas (ainda Segesp) possuía 31 FGs e CDs e que com a estruturação houve uma diminuição para 22. Prestou, ainda, o esclarecimento, ao ser questionada, que o FG atribuído ao presidente da CAIF vem ocorrendo desde 2012, ou seja, recebeu a CAIF desta forma. Por fim os conselheiros propuseram que o ConPessoas proponha que a ProAdm paute em seu conselho as atribuições e designações dos FGs e dos CDs.
Regimento da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas – Discutido os artigos de 1º ao 6º. Voltará na próxima reunião ordinária para ser discutido a partir do artigo 7º.
Foi reforçado que a estrutura pensada e apresentada para a ProPessoas é fruto, não só dos grupos de trabalho instituídos por esta gestão, quando da sua criação, mas também da própria experiência do dia-a-dia desta Pró-Reitoria. Ou seja, reflete nosso modus operandi nesses dois anos de existência. A forma de organização proposta tende a ser mais horizontal e menos verticalizada, como é a estrutura mais tradicional da Universidade. Ao criar mais espaços para colegiados de gestão, menos centralizados, pretende-se uma maior participação daqueles que fazem a ProPessoas, criando uma democratização interna, em consonância com a própria ideia de participação e democracia do ConPessoas. A estrutura em núcleos e coordenações, substituindo as tradicionais divisões e seções, tem por objetivo uma maior flexibilidade e um maior diálogo entre os diversos setores que compõem esta Pró-Reitoria.
Homologação de concursos para Docente - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos:
