INFORMES
Abertura de Concursos após 31/08/16 – A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas está no aguardo do posicionamento do Forgepe (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES) para a liberação dos editais.
Corte de ponto durante a greve – Aguardando o posicionamento da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) que irá informar como as Instituições Federais de Ensino deverão agir nesta situação.
Funcionamento da ProPessoas durante o Recesso de Fim de ano – A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas irá funcionar normalmente na semana de 19 a 23/12, e trabalhará com escala de plantão na semana de 26 a 30/12/16.
Calendário das reuniões do ConPessoas – Já disponível aqui no site, mantendo-se o dia e horário. Decidiu-se pela realização da primeira reunião ordinária do ano em 23 de janeiro de 2017.
EXPEDIENTE
Auxílio-Transporte Docente – São beneficiados pela decisão judicial os servidores ativos no cargo de Docente, filiados à Adunifesp antes da data da decisão (09/09/16), e que não recebem auxílio-transporte. Os mesmos também podem utilizar os estacionamentos dos campi, respeitando a forma local de utilização dos referidos espaços. Os servidores (técnicos e docentes) que não se enquadram nesta sentença, e já recebem o auxílio transporte de forma ordinária, não podem migrar para o auxílio transporte via judicial.
PAUTA
Aprovação de Ata – A ata da reunião de setembro de 2016 voltará para a aprovação na reunião ordinária de janeiro de 2017.
Alterações da Resolução nº 116 – As alterações propostas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos foram aprovadas por unanimidade, e decidiu-se pela urgência do encaminhamento da mesma para o CONSU. Sendo assim, os conselheiros receberão a última versão da resolução 116, para os últimos apontamentos e aprovação no ConPessoas de janeiro de 2017.
Regulamento de Férias - Após uma ampla discussão, foi decidido que este item voltará a ser pauta do ConPessoas, após reunião do chefe da Divisão de Frequência, Ricardo Rocha, com os chefes de Recursos Humanos dos campi.
Adendo no Regimento das 30 horas – Ficou decidido que, a portaria que trata sobre os e recessos e as compensações de horas, na jornada flexibilizada de 30 horas, servirá como recomendação para o recesso de final de ano 2016, ou seja, estes servidores farão a compensação relativa à jornada de 30 horas. O tema voltará a ser objeto de discussão no ConPessoas, junto com a atualização da resolução nº04/CA (que dispõe sobre a jornada de trabalho, a implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp).
Homologações, aberturas e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente – Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de vagas e Concursos:
Aberturas condicionadas a autorização do MEC:
Anulação do Concurso para área de Química Orgânica no campus São José dos Campos: Após uma discussão foi nomeada uma comissão com os professores Thiago Martini Pereira (campus São José dos Campos) e Sylvia Helena Batista (campus Baixada Santista), e a TAE Edilma Tomaz, que deverão escutar o presidente da banca e também o Procurador, a fim de trazer mais subsídios para a decisão do ConPessoas.