INFORMES
Concurso de Química (São José dos Campos) – Não homologado por conta da normalização do quadro de notas, tem o seu cancelamento estudado por uma comissão que trará sua decisão para aprovação no ConPessoas de fevereiro.
Atuação em Sociedade Privada – Por conta de uma solicitação do TCU, a respeito de quinhentos servidores que constam como atuantes ativos em algum tipo de sociedade privada, a ProPessoas está elaborando uma declaração na qual todos os servidores deverão sinalizar que estão cientes desta proibição (conforme a Lei nº 8.112).
Resolução nº 04 do CA – Os trabalhos da comissão que estuda as alterações da Resolução nº 04, que trata da jornada de trabalho, implantação do regime de banco de horas e controle de frequência dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp, foram encerrados. A nova resolução será apresentada no ConPessoas de fevereiro.
Organograma e Regimento da ProPessoas – A Reitora da Unifesp, Profª Drª Soraya Soubhi Smaili, pediu um prazo maior para estudar o organograma e o regimento da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, antes de passar pela aprovação no ConPessoas.
Comissão de Biometria – Foi solicitado pela Procuradoria Federal que o controle de frequência de médicos e odontólogos fosse feita por leitura biométrica. O grupo já solicitou a compra dos equipamentos primeiramente para o Campus São Paulo, e posteriormente para os demais campi. Há também uma solicitação de visibilidade social nos setores, que é a descriminação dos servidores e seus respectivos horários de atuação, na entrada dos locais de trabalho.
Orçamento para as ações de Capacitação – Será trazido no ConPessoas após conversa com a Pró-Reitoria de Administração, e definição do montante para as ações.
Dia de conscientização da não violência – A campanha começa dia 30/01 (Dia de Conscientização da Não Violência) em todos os campi, com o levantamento de casos, acolhimento e acompanhamento dos servidores. Esta última etapa acontecerá no Departamento de Saúde do Trabalhador, no prédio da Reitoria. As ações continuarão o resto do ano.
EXPEDIENTE
Apresentação do Termo de Referência do Plano de Saúde – A presidente do ConPessoas, Profa. Rosemarie Andreazza, sugeriu a prorrogação dos trabalhos do grupo, por conta dos excelentes resultados. A proposta do termo foi apresentada e aprovada pelo conselho.
Criação da Divisão de Gestão com Pessoas do Campus São Paulo – Foi apresentada a minuta de criação e designação de competências da divisão. Os encaminhamentos necessários serão feitos após anuência da Profª Drª Soraya Soubhi Smaili, reitora da Unifesp.
PAUTA
Posse dos novos membros discentes do conselho – Foram empossados os estudantes Andrea Puchnick, Robson da Silva Reis e Rodrigo Durante Pereira.
Alterações da Resolução nº 116 – As alterações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos foram discutidas, votadas e aprovadas (com uma abstenção) pelo ConPessoas. Assim, a Resolução nº 116 será apresentada ao Conselho Universitário, desmembrada em duas (uma para Concurso Público e outra para Processo Seletivo Simplificado) e com novas propostas para o quadro de pontuação. A partir da sua aprovação a prova de títulos será classificatória. [Minutas de alteração]
Aprovação de Atas – As atas das reuniões de julho, agosto e setembro do ano de 2016 foram aprovadas por unanimidade.
Regulamentação da Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação – Com base no manual aprovado no ConPessoas de fevereiro de 2016, foi criado o Regulamento de Avaliação do Estágio Probatório, a fim de servir como base legal, já que um manual não possui esta finalidade. Após modificações na composição, o regulamento foi aprovado, ampliando o número de representantes dos TAEs na comissão de avaliação do Campus São Paulo e do HU-HSP. Acordou-se também que os representantes do HU-HSP serão indicados pelo Conselho Gestor, ouvida a CIS (Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de São Paulo).
Homologações, aberturas e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente – Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de vagas e Concursos:
Presidindo pela última vez o ConPessoas, a Profa. Rosemarie Andreazza se despede do conselho, agradecendo a todos os conselheiros pelo tempo em que conduziu os trabalhos.