INFORMES
Extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem – Desde 29/07/16, o cargo de Auxiliar de Enfermagem foi extinto do Serviço Público Federal, no âmbito do MEC. Esta situação impactará a médio e longo prazo no quadro de servidores do Hospital Universitário da Unifesp. Em reunião com gestores do MEC, o Pró-Reitor de Gestão com Pessoas, Prof. Dr. Murched Omar Taha, foi informado que o Ministério do Planejamento irá definir como será a migração das vagas de Auxiliar para Técnico em Enfermagem, decorrentes de aposentadorias e demais desligamentos.
Forgepe (9ª Reunião do Pleno) – A última reunião do Fórum, ocorrida neste mês de junho em Brasília, contou com a representação do Pró-reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Unifesp, Norberto Lobo, e o principal assunto discutido foi a necessidade de maior aproximação com os Ministérios da Educação e do Planejamento para tratar dos temas centrais, relativos à área de Gestão de Pessoas, das Instituições Federais de Ensino Superior.
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – O presidente do Conselho, Prof. Dr. Murched Omar Taha, apresentou aos membros a nova diretora do DDGP, Profª Dra. Izabel Patrícia Meister.
Docentes da Paulistinha – A conselheira Melissa Elaine Campos dos Santos solicitou na reunião de maio esclarecimentos sobre a questão do cumprimento do ponto dos docentes EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), lotados na Escola Paulistinha de Educação. O presidente do Conselho, Prof. Dr. Murched Omar Taha, leu aos membros o ofício-circular nº 08/2015 do MEC, que dispõe sobre o controle de frequência desses profissionais. O documento reforça a vigência do Decreto nº 1590/1995, atual dispositivo utilizado pela Unifesp para tratar o assunto.
Capacitação dos Auxiliares de Enfermagem – A fim de atender à solicitação do Ministério Público, sobre os auxiliares de enfermagem que trabalham nos setores de alta complexidade do Hospital Universitário, a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas pediu a prorrogação do cronograma que prevê a capacitação destes servidores para Técnicos em Enfermagem, e aguarda a decisão do procurador.
DECISÕES
Periodicidade do ConPessoas – O presidente do Conselho retomou a discussão da periodicidade das reuniões. A sugestão é que os encontros ocorram a cada 45 dias, dando tempo para melhor preparo e encaminhamento da pauta. Para assuntos urgentes serão convocadas reuniões extraordinárias. A proposta foi aprovada e o novo calendário será divulgado em breve.
Regimento Interno da ProPessoas – Discutido e aprovado do artigo 7º ao 21. O Regimento voltará como pauta da próxima reunião a partir do artigo 22.
Aprovação de Atas – As atas das reuniões de abril e maio de 2017 foram discutidas e voltarão na reunião de julho para aprovação, após as devidas correções.
Processos de Redistribuição – Foi aprovada a redistribuição devidamente instruída no processo nº 23089.025060/2017-64.
Aberturas e homologações de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente – Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de vagas e Concursos:
Cancelamento do Concurso da Baixada Santista – A conselheira Profª Dra. Sylvia Helena Souza Silva Batista esclareceu que o cancelamento do concurso para docente na área de Serviço Social, no ConPessoas de abril de 2017, se deu por conta dos erros formais no cumprimento do edital, e solicitou que esta informação constasse em ata.
SUGESTÕES
Transmissão do ConPessoas – Foi sugerido pela conselheira Melissa Elaine Campos dos Santos que as reuniões do Conselho de Gestão com Pessoas fossem transmitidas via Intranet, como ocorre no CONSU. A proposta terá sua viabilização estudada.
Diárias e Passagens – A conselheira Profª Dra. Sylvia Helena Souza Silva Batista sugeriu como ponto de pauta da próxima reunião o tema “Diárias e Passagens”, para ser discutido em conjunto com a Pró-Reitora de Administração, Tania Mara Francisco.