INFORMES
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe/Andifes) – O Pró-Reitor Adjunto, Norberto Lobo, representou a Unifesp no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES, ligado a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior/Andifes, ocorrido na Universidade Federal de Goiás, de 13 a 15/09. Na ocasião foi elaborado um documento, entregue ao presidente da Andifes, Prof. Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA), destacando os pontos que mais preocupam os Pró-Reitores, tais como as possíveis mudanças no plano de carreira dos servidores, o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), o não cumprimento da pactuação das vagas e a manutenção do Banco de Professor Equivalente (BPEq) e do Quadro de Referência dos TAEs (QRSTA), que poderão impactar negativamente as universidades.
Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal (ENDP) – No mesmo período do Forgepe, aconteceu o 37º Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal, que trata de vários temas ligados às carreiras dos servidores. Na ocasião, a servidora do Campus Baixada Santista, Mariana Guimarães, apresentou o trabalho "O Exame Médico Periódico de uma Universidade Pública Federal: As percepções de Servidores e Reflexões”, que foi um dos premiados ao final do evento.
Jovem Cidadão – O convênio firmado entre a Unifesp e o Governo do Estado de São Paulo, mantido pela SPDM, está suspenso por tempo indeterminado. Os últimos contratos de estágio (nível médio) serão mantidos até expirarem. A diretora do Departamento de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas/DDGP, Profª Izabel Meister, informou que está em busca de verbas alternativas para a retomada das atividades de estágio.
Convênio Médico – O processo, instruído pela Comissão de Saúde Suplementar, retornou a ProPessoas para criação de ata e prosseguimento da licitação, na Pró-Reitoria de Administração.
Exames Periódicos – Está em fase de licitação o processo para a execução de exames laboratoriais a todos os servidores da Unifesp.
DECISÕES
Aprovação de Atas – Após algumas correções, foram aprovadas as atas das reuniões de junho e agosto de 2017.
Nova Resolução sobre Jornada de Trabalho – O documento, que dispõe sobre a jornada de trabalho, a implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp - elaborado pela comissão designada para este trabalho - foi apresentado pelo diretor de Recursos Humanos, Rubens Faria Lima, debatido pelos conselheiros e aprovado após algumas alterações.
Acordo de Cooperação Unifesp/CGU – Foi homologado pelo Conselho de Gestão com Pessoas, o Acordo de Cooperação para a realização de perícias médicas dos servidores da Controladoria Geral da União na Unifesp (por volta de cinco perícias por mês).
Processos de Remoção e Redistribuição – Foram aprovados os pedidos devidamente instruídos nos processos de nº 000946/2017-03 e 23080.028916/2017-33.
Regulamento da Mobilidade – O documento, já revisado pela Procuradoria, será encaminhado para os conselheiros e discutido na próxima reunião.
Concurso para Professor Titular Livre – A Minuta da Resolução para Concurso de Professor Titular Livre foi debatido e aprovado pelo Conselho.
Aberturas, homologações e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados, para Docente – Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de vagas e Concursos: