INFORMES
Concursos TAEs (novos procedimentos para abertura) - O Pró-Reitor Adjunto informou que ainda não foram disponibilizados, pelo Ministério da Economia, a forma e o procedimento para apresentação das informações necessárias para autorização de concurso público para os cargos de Técnico-Administrativos em Educação/TAEs, o que mantém a impossibilidade de abertura de novos concursos públicos em 2019.
Regulamento de Afastamento dos TAEs para Capacitação e Qualificação - O Regulamento ainda passa por alterações e será trabalhado em conjunto pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP) e a Comissão Interna de Supervisão da Carreira TAE, com o acompanhamento do Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas.
Nova Comissão Unificada da Jornada Flexibilizada - Foi nomeada, por meio da Portaria n° 2388, de 24 de junho de 2019, a Comissão Unificada da Jornada Flexibilizada (30horas) que integra as duas comissões anteriormente existentes, a Permanente e a Especial do Hospital Universitário, passando a responder pelas ações referentes às 30 horas no âmbito da Unifesp.
PAUTA
Aprovação da ata da reunião de 30/04/2019 - Foi aprovada por unanimidade.
Homologações, aberturas e cancelamentos de concursos e processos seletivos simplificados - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Gestão de Vagas e Concursos: Clique aqui
Homologações Redistribuições - Foram analisadas e aprovadas as seguintes solicitações apresentadas pela Coordenadoria de Mobilidade Funcional: Clique aqui
Alteração do Regimento da Flexibilização da Jornada de Trabalho - Em razão dos apontamentos realizados pela Controladoria Geral da União e também para a necessária adequação referente à Instrução Normativa n° 2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), que trata do controle de frequência, a compatibilidade de horários, aplicáveis aos servidores públicos em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, a nova Comissão Unificada da Jornada Flexibilizada submeteu aos conselheiros o novo texto do Regimento de Flexibilização da Jornada de Trabalho no âmbito da Unifesp. Após debates e considerações a proposta foi aprovada e será submetida à Procuradoria Federal junto à Unifesp para análise final.
Resolução da Comissão de Heteroidentificação - Por força da Portaria Normativa n° 4, de 6 de abril de 2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas/MPDG, a Unifesp deve estabelecer os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos público federais, nos termos da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014. Com esse objetivo a Coordenadoria Geral de Vagas e Concursos e Assessoria Técnica em Legislação e Normas submeteram ao ConPessoas uma Minuta de Portaria para tornar públicos os procedimentos administrativos de heteroidentificação complementares à autodeclaração prestada por candidatos(as) que optarem em concorrer às vagas reservadas a negros(as) e pardos(as), de acordo com o critério de raça e cor utilizados pela Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, assim como criar a Comissão de Heteroidentificação para tratar do tema. Após discussões e esclarecimentos a proposta foi aprovada.
Adequação do Regulamento de Mobilidade Funcional/Unifesp - Por sugestão da Diretoria Acadêmica do Campus São Paulo foram incluídos no regulamento alguns setores que não estavam contemplados na versão anterior do Regulamento, para efeito de tramitação dos processos referentes à mobilidade funcional no âmbito da Unifesp. Após considerações dos conselheiros a proposta de inclusão foi aprovada.