Esclarecimento: Suspensão dos auxílios-transporte, adicionais noturno e adicionais ocupacionais

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas esclarece:

De maneira surpreendente – uma vez que a ProPessoas considerava uma outra perspectiva para esta demanda – na folha de pagamento, relativa ao mês de maio/2020, em razão da parametrização do sistema, por parte do Ministério da Economia, já foram lançados todos os descontos referentes à suspensão dos pagamentos de auxílios-transporte, adicionais noturnos e adicionais ocupacionais daqueles servidores(as) que estão em atividade remota ou afastados de suas atividades presenciais pela aplicação do disposto nas Instruções Normativas nº 28 e n° 35, de 2020.

Os descontos acima referidos foram efetivados de maneira retroativa e integral, abrangendo os meses de março/2020 (parcialmente, a partir do dia18/03) e do mês de abril/2020 (completo).

Ressaltamos que a Unifesp, assim como as demais Instituições de Ensino Superior Federal, está obrigada a cumprir tais determinações, cabendo às respectivas entidades sindicais dos(as) Servidores(as) ações que busquem a contestação da presente situação.

Alertamos que, nos casos em que os(as) servidores(as) trabalharam em algum momento ao longo do período entre 18/03/2020 e 30/04/2020, os lançamentos dos respectivos dias poderão ser realizados posteriormente, no entanto, ainda dependemos de informações técnicas por parte da equipe gestora do SIAPE para confirmarmos esta ação.

ProPessoas
São Paulo. 18/05/2020