A gestão da Unifesp informa e reafirma a posição sobre a concessão de insalubridade em grau máximo, aos servidores/as da área de saúde do HU. Nestas últimas semanas, abordamos esta questão com a Auditoria Interna, Procuradoria Federal junto à Unifesp, Diretoria de Enfermagem_HU e Superintendência do HU/HSP, que atuaram para possibilitar o efetivo atendimento aos servidores/as sujeitos/as ao risco real de contaminação pela COVID-19, em consonância ao amparo legal exigido nas revisões dos referidos adicionais.
Mediante parecer técnico e jurídico, adotamos como medida excepcional e transitória decorrente da pandemia (COVID-19) o atendimento ao requerimento administrativo coletivo do SintUnifesp, no qual solicita a revisão dos adicionais ocupacionais daqueles servidores profissionais de saúde que atuam no HU/HSP/Unifesp. Embora o requerimento seja coletivo, o Módulo SIASS, sistema do governo federal que processa esses dados, exige a entrada de dados por portarias de localização e laudos ambientais individuais para os/as servidores/as.
Ressaltamos que os procedimentos operacionais para atendimento dessa demanda têm sido realizados, sendo que de um total de 1.635 servidores que podem receber o adicional de 20% (grau máximo), 919 já o recebem. A partir do parecer do procurador e dos laudos ambientais, o SESMT/Unifesp e Coordenadoria de Recursos Humanos do Hospital Universitário inseriram mais 115 servidores no Módulo SIASS/Saúde, que tiveram seus percentuais majorados de 10% para 20%, os quais que já constarão da prévia da folha de pagamento que foi liberada (09/12/2020) e receberão os respectivos valores retroativos à data de início da pandemia (17/03/2020). Com as revisões feitas em dezembro/2020, 63% dos(as) servidores(as) estão contemplados(as).
As inclusões dos servidores estão sendo feitas e continuarão, porém infelizmente o sistema de inserção de dados tornou-se o maior limitante, sendo que - especificamente no mês de dezembro - foram poucos dias para processamento da folha de pagamento, o que dificultou o atendimento de um maior número de servidores/as (conforme calendário disponível em https://www.unifesp.br/reitoria/propessoas).
Em reunião realizada na data de ontem (09/12) com participação da Reitoria, Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, Superintendência do Hospital Universitário, Coordenação de Recursos Humanos do HU e Coordenação Geral do Sintunifesp, foi reafirmado o compromisso de continuidade da revisão dos adicionais ocupacionais e de que serão contemplados ainda mais 601 servidores/as do HU/HSP_Unifesp, cujas liberações ocorrerão de acordo com o calendário de processamento da folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2021 (a ser divulgado).
Informamos também, que todos os(as) servidores(as) que tiverem seus processos revisados, receberão o pagamento retroativo em valores integrais (não parcelados), à partir da data de início da pandemia (17/03/2020).
Reafirmamos o nosso compromisso com a valorização dos servidores, e estamos à disposição para os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Reitoria
Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
Superintendência do Hospital Universitário