EXPEDIENTE
Aprovação da Ata de 27 de novembro de 2021: Aprovada com 21 votos a favor e 02 abstenções.
ORDEM DO DIA
Concursos públicos e Processos Seletivos Simplificados: Foram aprovados por unanimidade os concursos e PSS constantes na tabela em anexo. Clique aqui
Redistribuições: Foram aprovadas por unanimidade as redistribuições constantes na tabela em anexo. Clique aqui
Foi aprovada por unanimidade a minuta de Resolução que trata dos pagamentos de Incentivo a Qualificação para servidores TAEs e Retribuição por Titulação para docentes.
Foi aprovada com 14 votos a favor e 07 abstenções a Resolução de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores TAEs. O documento seguirá para deliberação pelo Conselho Universitário.
INFORMES
- Foi instituído o Conselho Gestor do Nasf por meio da Portaria Reitoria nº 456/2021, de 18 de janeiro de 2021. O Conselho fará sua primeira reunião no dia 10 de fevereiro de 2021.
- Plano de Saúde. O Ministério da Educação abriu, ainda em 2020, um edital de credenciamento e foram credenciadas, além da Qualicorp, mais cinco prestadoras de serviço. Os servidores da Unifesp terão a opção de seis administradoras de serviços de saúde no total. Em breve a comunidade será informada sobre os procedimentos para adesão ou migração aos planos de saúde.
- Foram prorrogados os trabalhos da Comissão de Teletrabalho por mais noventa dias, pela Portaria Reitoria nº 382/2021.
- Alterações na Resolução de jornada de trabalho - com a publicação da IN 125/2020, que trata do Sistema de Registro de Frequência - SISREF e altera dispositivos da IN 02/2018, a ProPessoas precisará trazer para o conselho, para nova discussão, a Resolução de jornada de trabalho. Essa Resolução havia sido aprovada pelo ConPessoas em 2018, foi encaminhada à Procuradoria Federal junto à Unifesp posteriormente, mas precisará de atualizações.
- A partir de Fevereiro de 2021 será publicado o Boletim da ProPessoas, que terá o objetivo de atualizar a comunidade acadêmica sobre as ações desenvolvidas pelas Divisões de Gestão com Pessoas dos campi e pelos departamentos e unidades da ProPessoas. o Boletim será publicado mensalmente.
- A ProPessoas está trabalhando na implantação do sistema OTRS para as áreas da ProPessoas e Coordenações e Divisões de Gestão com Pessoas nos campi e HU 1 e 2. O usuário da Unifesp poderá entrar no sistema com login e senha institucional, fazer sua solicitação e direcionar para o departamento correspondente. Caso a solicitação não tenha sido encaminhada para o setor responsável, o setor que recebeu poderá direcionar para o local correto. O sistema estará em funcionamento possivelmente a partir de março de 2021.
- Foram feitas atualizações no site do ConPessoas; é possível consultar atas e um relatório de atividades do Conselho no ano de 2020. Serão publicados relatórios mensais das reuniões a partir de 2021, com envio também pela Intranet.
- Será feita uma atualização cadastral dos servidores da Unifesp em conjunto com a Comissão de Diversidade da Unifesp, que está trabalhando em um questionário atualizado para a coleta de informações.
- Foi publicada no dia 03/02/2021 a Instrução Normativa 21/2021, que orienta sobre prazos, condições, critérios e procedimentos para a implantação do Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) de que trata o Decreto nº 9.991/2019. A ProPessoas está se apropriando de todas as orientações contidas no documento, para posteriormente trazer a discussão para o Conselho.
- As inscrições para a Matrícula de Interesse Social (MIS) no SESC estiveram abertas pelo período de 04 a 31 de janeiro de 2021. Os dados dos inscritos foram passados ao SESC e as carteirinhas serão disponibilizadas em meio digital pelo próprio SESC, com o uso de um aplicativo disponibilizado pelo órgão. Serão lançados tutoriais explicativos para o uso e o SESC se coloca à disposição para explicar as características da Matrícula de Interesse Social, que é diferente da Matrícula Plena.