Relatório ConPessoas 30 de abril de 2021
Seguem os assuntos tratados da reunião ordinária do Conselho de Gestão com Pessoas no dia 30 de abril de 2021:
A presidente deu as boas-vindas aos novos diretores do Instituto do Mar - Campus Baixada Santista, Prof. Dr. Igor Dias Medeiros e Prof. Dr. Ítalo Braga de Castro; do Instituto Saúde e Sociedade - Campus Baixada Santista, Prof. Dr. Fernando Sfair Kinker e Prof.ª Dr.ª Glaucia de Castro Champion; do Campus São Paulo, Prof. Dr. Ramiro Anthero de Azevedo e Prof.ª Dr.ª Ieda Maria Longo Maugeri; aos Coordenadores Acadêmicos e Administrativos do Instituto das Cidades - Zona Leste, Prof.ª Dr.ª Patrícia Laczynski de Souza e Prof. Dr. Egeu Gomez Esteves; ao Prof. Dr. Alexandre Pazetto Balsanelli, que a partir desta reunião representará o Conselho Estratégico do Hospital Universitário no ConPessoas e à Prof.ª Dr.ª Janine Schirmer, que representará a Escola Paulista de Enfermagem no ConPessoas.
Expediente. Foram aprovadas, com cinco abstenções, as atas das reuniões ordinárias de 26 de fevereiro de 2021 e 26 de março de 2021.
Foram divulgados os seguintes Informes:
- Telebrabalho. A Comissão para estudo do Teletrabalho na Unifesp finalizou a minuta que estabelecerá as diretrizes para a implementação do teletrabalho na Unifesp. A comissão pretende submeter a minuta a uma consulta pública, às congregações e ao conselho de Gestão com Pessoas.
- Boletim ProPessoas. Foi publicado o Boletim da ProPessoas, trabalho realizado pela ProPessoas e suas unidades internas. O Boletim será publicado mensalmente e será um espaço para divulgação de eventos e do trabalho realizado pelas unidades internas da ProPessoas, dos conselhos e comissões vinculados.
- Plano de saúde. Foi firmado o termo de adesão entre o MEC e seis administradoras de serviços de saúde. Os planos serão administrados pelas próprias operadoras. As informações foram divulgadas pelo sítio eletrônico da ProPessoas, para que o(a) servidor(a) possa estabelecer a comunicação com o plano de sua escolha, evitando o envio de dados pessoais às administradoras pela Unifesp, haja vista o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Os(as) servidores(as) da Unifesp não terão que cumprir prazo carência dentro de sessenta dias, a partir de 08/04/21 se migrarem de plano. Foi criado um canal exclusivo de comunicação no canal de atendimento da ProPessoas, para tratar de questões relacionadas aos planos de saúde; os(as) servidores(as) poderão tirar dúvidas e comunicar qualquer tipo de problema com o atendimento pelas operadoras. A presidente registrou agradecimentos aos servidores Adriana Aparecida dos Santos Franco, André Ferreira Simões, Marta Gonçalves Arão e Isannara, da ProPessoas, e também à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Unifesp, pelo apoio no trabalho e na divulgação.
- Banco de vagas, CDs e FGs. Foram divulgados no sítio eletrônico da ProPessoas o banco de vagas da universidade, assim como os cargos de direção e funções gratificadas da Unifesp. O trabalho foi realizado pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Propessoas. As informações serão atualizadas mensalmente, em cumprimento a questões de transparência exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
- Biometria. Após consulta à Comissão Permanente de Enfrentamento do Coronavírus (CPEC) da Unifesp, a ProPessoas está administrando o retorno do registro de ponto em relógio biométrico na universidade. Estão sendo tratadas questões como substituição de relógios quebrados, possibilidade de registro em vários relógios por parte dos servidores, instalação de recipientes com álcool gel e marcações no piso próximo aos relógios biométricos, em cumprimento aos protocolos de segurança. Com a inatividade do relógio durante o tempo desde o início da pandemia, quando se suspendeu o registro biométrico, até o momento atual, o relógio pode demorar para identificar as digitais, o que poderá causar aglomerações quando do retorno ao uso do relógio. Para evitar essa situação, a ProPessoas orientou os gestores a solicitar os(as) servidores(as) que se dirijam aos relógios biométricos para registrar sua frequência, para fazer o reconhecimento das digitais no relógio. A ProPessoas estenderá o prazo até 31 de maio de 2021 para que os(as) servidores(as) se adaptem ao retorno da biometria. A presidente informou ainda que os servidores que fazem trabalho remoto e se dirigem esporadicamente ao local de trabalho para trabalho presencial continuarão registrando a frequência por meio de relatório de atividades no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), não havendo a necessidade de registro de frequência no relógio biométrico.
- Mobilidade Funcional. Para as próximas reuniões a presidente informou que pretende trazer para a pauta um relatório de como estão sendo realizados os editais de remoção e redistribuição e também uma proposta de atualização do Regulamento de Mobilidade Funcional.
- Regimento da ProPessoas. Com a publicação do Regimento Geral da Unifesp, as unidades terão o prazo de 120 dias para atualização dos regimentos internos no âmbito da universidade. Em breve, nas próximas reuniões, será trazida a proposta de atualização do Regimento Interno da ProPessoas, aprovado em 2017, bem como do Regimento do ConPessoas, que estava em discussão pelo conselho.
- Centros de Custo. Estão em fase de conclusão as correções de centros de custo nos campi. Estão sendo feitas as correções no SIAPE para que fique em conformidade com o SIORG. A ProPessoas pretende concluir o trabalho no início do próximo semestre.
O Conselheiro Emerson Bellini Lefcadito de Souza informou que a Bancada Unifesp Democrática e mais Popular - formada durante o último processo eleitoral na Unifesp - encerrou um curso de capacitação de conselheiros na semana anterior. Foram realizados quatro encontros em que se discutiram questões relacionadas à universidade pública, como conjuntura, financiamento, inclusão e gestão democrática. O conselheiro informou que em breve será realizado outro curso para formação de conselheiros e deixou o convite para quem interessar.
A conselheira Maria José Conceição dos Santos informou que no final de semana anterior aconteceu um evento nacional da Fasubra, em que foi discutida a Instrução Normativa nº 65/2020, que trata do Teletrabalho. A conselheira informou que o objetivo do encontro foi fazer um diagnóstico de quais universidades têm um programa de gestão do teletrabalho e verificou-se, no encontro, que algumas universidades estão elaborando ou elaboraram minutas de regulamentação do teletrabalho em suas instituições sem discussão com as categorias. Algumas instituições têm minutas prontas, em vias de envio para Brasília, outras estão em fase de aprovação nos conselhos, outras ainda estão em fase de construção do documento, outras sequer iniciaram. Foram abordadas ainda necessidades que surgirão com a implantação do teletrabalho, como estrutura, responsabilidades econômicas, adoecimento e acidentes de trabalho. A representante da CIS no ConPessoas, Jumile dos Santos Moreira, informou que, como encaminhamento final da reunião da Fasubra, ficou decidido que cada instituição criaria um Grupo de Trabalho para estudar essas questões e trazer propostas para discussão na Fasubra e para apresentar às instituições.
A Conselheira Ana Paula Santiago do Nascimento informou que estão abertas as inscrições para a Diretoria do Núcleo de Educação Infantil da Unifesp, a Escola Paulistinha. Informou ainda que o prazo para as inscrições provavelmente será prorrogado.
Na ordem do dia:
Foi aprovada por unanimidade a abertura do processo seletivo simplificado para complementação da força de trabalho temporária na Unifesp, para atendimento à população no combate à pandemia do Coronavírus e atuação em laboratórios de pesquisa COVID-19. Para informações sobre o processo clique aqui.
O conselho apreciou a apresentação do Conselheiro Silvio Eduardo Duailibi e da servidora Janaina Anchieta Costa, ouvidora da Unifesp, sobre as ações do Comitê de Integridade da Unifesp. A Conselheira Tânia Mara Francisco, na qualidade de Gestora de Integridade na Unifesp, também participou da apresentação e falou sobre a campanha que as unidades de gestão de integridade estão empreendendo neste semestre, chamada Integridade Somos Todos Nós, que visa levar comunicação e capacitações a toda a comunidade. A conselheira informou que há diversos vídeos no Portal de Integridade e a campanha apresentará novos temas mensalmente.