INFORMES.
Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Hospital Univeritário (HU). O Ministério da Economia não autorizou a contratação dos profissionais habilitados no PSS. A Reitoria da Unifesp optou por homologar o processo seletivo, está fazendo a gestão de orçamento de pessoal relativa à contratação temporária aos Ministérios da Saúde e Economia para que, tão logo sejam disponibilizados os recursos, o processo esteja homologado e seja possível executar as contratações.
Contratações e nomeações de PSS e contratação de efetivos. A conselheira Tania Mara Francisco informou que, conforme explanado na reunião passada, a Unifesp está enfrentando dificuldades com o orçamento de pessoal e que a gestão central faria um trabalho proativo de identificar alguma viabilidade, já que a instituição ficaria em situação crítica caso não fosse possível continuar com as contratações. Após levantamento junto aos fóruns de pró-reitores e considerando o entendimento ampliado das instituições de ensino federal, apesar da situação crítica, a Unifesp decidiu manter as contrataçoes, principalmente as reposições. A maioria das instituições concorda com a interpretação de que, embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Complementar tragam vedações, referem-se a contratações que não sejam reposições. Por sua vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) determina que reposições somente poderiam ser feitas se não atraíssem uma ampliação do orçamento - isso incluiria uma vedação à substituição de aposentados e pensionistas. Porém, como as normas que disciplinam o banco de professores equivalentes estabelecem um limite orçamentário, o entendimento coletivo é de que, como o limete de banco de professor equivalente está disponível, será possível repor vagas de aposentados e pensionistas. Esse posicionamento não é pacífico, mas sim majoritário; a Unifesp espera dar prosseguimento com agilidade e tranquilidade às contratações no início do mês de agosto, para que os(as) profissionais estejam em exercício para atender o calendário acadêmico.
Teletrabalho. A consulta pública foi finalizada no dia 16 de julho de 2021. Foram registradas mais de duzentas contribuições de servidores(as) de diversos campi, departamentos e do colegiado de diretores. A Comissão de Estudos para implantação do Teletrabalho (CETTra) está neste momento sistematizando as informações recebidas e possivelmente a minuta do Programa de Gestão do Teletrabalho será pauta do ConPessoa nos próximos meses.
Boletim ProPessoas. O Boletim da ProPessoas continuará sendo publicado em edição bimestral.
Retomada da obrigatoriedade da prova de vida. O diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da ProPessoas, André Ferreira Simões, informou que a ação estava suspensa em decorrência da pandemia e, no final do mês de junho, o governo retomou a obrigatoriedade dessa ação. A ProPessoas tem informado a comunidade sobre a retomada desse processo, que tem sido reestruturado pelo DRH. conforme as normas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), também é possível a realização da prova de vida em qualquer instituição bancária onde o servidor já receba o seu provento, bem como por meio do aplicativo SouGov, desde que o servidor tenha a sua biometria cadastrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Os servidores também conseguem consultar a situação da sua prova de vida por meio do aplicativo. Todas as demais informações relacionadas à prova de vida serão disponibilizadas nos cnais de comunicação institucionais.
Planejamento para o retorno ao trabalho presencial (solicitado pelo conselheiro Emerson Bellini Lefcadito de Souza). Tanto a gestão central da universidade quanto as diretorias acadêmicas têm feito runiões periódicas e tratado de diretrizes para um possível retorno presencial gradual e seguro. Haverá um regramento em fases, cada fase demandará que as pró-reitorias, unidades universitárias e diretorias acadêmicas estabeleçam uma programação e serão formadas comissões em cada campus, bem como na Reitoria, para tratar da questão. Documentos importantes para a universidade estão sendo finalizados, observada e ouvida a comunidade, as questões serão tratadas no Conselho Universitário (Consu) e a comunidade será informada. Não há previsão de retorno presencial total das atividades.
EXPEDIENTE. Ata da reunião ordninária do dia 30 de junho de 2021. Aprovada com quatro abstenções.
ORDEM DO DIA
Aberturas e homologações de concursos e Processos Seletivos Simplificados (PSS). Foram aprovadas por unanimidade as seguintes aberturas e homologações:
Abertura de Processos Seletivos Simplificados
Campus São Paulo. Processo 23089.010518/2021-67.
Campus São José dos Campos. Processo 23089.006795/2021-75. Alteração de requisitos.
Homologação de concursos públicos
Campus São Paulo. Processo 23089.112145/2018-62.
Campus Diadema. Processo 23089.108348/2020-79.
Homologação de Processos Seletivos Simplificados
Campus Diadema. Processo 23089.121511/2020-99.
Reitoria/HU. Processo 23089.004506/2021-01. Formação de cadastro de reserva para complementação de força de trabalho temporária na Unifesp.
Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
Redistribuições. O conselho deliberou sobre os seguintes processos:
23089.001694/2021-16 - aprovado por unanimidade
23089.005745/2021-71 - aprovado por unanimidade
23089.007712/2021-65 - aprovado com 12 votos a favor, 5 contrários e 2 abstenções
23089.008056/2021-18 - aprovado por unanimidade
23089.011346/2021-49 - aprovado por unanimidade
23089.110475/2019-02 - aprovado por unanimidade
Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
Reestruturação da ProPessoas / Ações prioritárias. Foram apresentadas as ações de reorganização em curtíssimo, curto, médio e longo prazo na estrutura da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, incluindo alterações - de curtíssimo, curto, médio e longo prazo - nos departamentos da ProPessoas, para atendimento das demandas institucionais, quais foram:
Estabelecimento do Regimento Interno da ProPessoas - Estabelecer o cronograma para sua elaboração, apreciação, debates e efetivação no ConPessoas.
Regulamentação do Teletrabalho - já em curso e acompanhado pela Comissão de Estudos para a implantação do Teletrabalho (CETTra).
Política Antirracista - Efetivação das cotas nos concursos públicos para docente, envolvendo diversas instâncias da ProPessoas, além da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Comitê Antirracista/Unifesp.
Catálogo de Serviços/Boletim ProPessoas on-line - iniciadas conversas com o Departamento de Comunicação e Informação (DCI) para criação de módulo onde possam ser concentradas as principais informações relativas à ProPessoas, de maneira rápida, segura e atualizada para a comunidade acadêmica.
Desenvolvimento de indicadores para a área de gestão com pessoas - reuniões em curso com o Escritório de Dados (EDados) e a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) para atendimento da demanda.
Política de Dimensionamento de Pessoal (vagas) - envolvendo outras ações, como avaliação de desempenho e gestão por competências.
Política de Funções Gratificadas e Cargos de Direção - Aprimoramento das diretrizes/regras anuais, em conjunto com a Pró-Reitoria de Administração (ProAdm).
Alterações nos departamentos:
Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP) - incorporação das Coordenadorias de Gstão de Vagas e Concursos (CGVC) e de Mobilidade Funcional (CMF), para aperfeiçoar a dinâmica dessas demandas transversais, além da aglutinação dos setores de Capacitação e Avaliação, também correlatos em suas atividades e respectivos desdobramentos para os(as) servidores(as). Maior aproximação das ações de desenvolvimento dos(das) docentes, em conjunto com CPPD e Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Aprimoramento dos sistemas de avaliação do estágio probatório. Criação de grupos de trabalho para estudo da reestruturação do dimensionamento das vagas e lotações, consideradas as especificidades de cada instância da Unifesp.
Departamento de Recursos Humanos (DRH) - adequação das rotinas e divisão de tarefas dos setores. Ênfase no fortalecimento da comunicação com as Divisões e Coordenadorias de Gestão com Pessoas nos campi e HU. Aprimorar a comunicação com os(as) servidores(as) de maneira a dar maior eficiência no atendimento. Utilização plena da plataforma SouGov para implementação de novos serviços mais eficientes e transparentes. Efetivação do Catálogo de Serviços com a disponibilização de informações sobre as diversas atividades desenvolvidas pela ProPessoas.
Departamento de Saúde do Trabalhador (DSTra) - Reestruturação para atendimento da Política de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica, em busca de um atendimento adequado. Efetivação da vice-diretoria como suporte às ações do Departamento.
Criação do Núcleo de Atenção à Saúde dos Servidores, que abrigará os setores: a) Vigilância/SESMT - responsável pelas ações de Medicina do Trabalho, exames médicos admissionais e periódicos, promoção da saúde, campanhas de prevenção/vacinação, serviço social, Engenharia do Trabalho, mapeamento de riscos e mapeamento dos locais de trabalho; b) Perícia e Junta Médica - responsável pelas juntas médicas e reinserção funcional.
Manutenção do Núcleo de Assistência à Saúde do Funcionário (NASF) nos moldes atuais. Aáreas abrangidas: Clínica Médica e Odontológica, Pediatria e Saúde Mental, todas com apoio de equipes de Enfermagem e Assistência Social, além da parceria com o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM), para assistência à saúde mental.
Efetivação de subcoordenadorias especializadas nos setores de Pediatria e Saúde Mental, propiciando a adequada continuidade no desenvolvimento das respectivas demandas.
Desenvolvimento de trabalho conjunto com o Conselho Gestor do NASF, incluindo atuação de grupos de trabalho que auxiliarão na busca do indicadores para utilização nas ações nas instâncias do DSTra.
Inclusão de pauta. Remoções internas: contrapartida com vaga futura/mapeamento das necessidades dos(das) servidores(as) nos campi, departamentos, institutos. O conselheiro Emerson Bellini solicitou que fosse trazida para a ordem do dia a discusão sobre o processo de remoção interna na universidade, uma vez que os procedimentos para remoção muitas vezes não são flexíveis, há uma exigência de contrapartida imediata e os(as) servidores(as) nem conseguem se locomover na universidade, nem desenvolver ao máximo suas potencialidades em prol da instituição e da sociedade. Sugeriu que o conselho procurasse mecanismos para tornar mais acessível a remoção com contrapartida futura, respeitando as normativas institucionais.