EXPEDIENTE. Ata da reunião ordinária do dia 30 de julho de2021. Aprovada com duas abstenções.
INFORMES.
Inscrições para conselhos centrais. Estão abertas até o dia 8/10/2021 as inscrições para membros dos conselhos centrais e órgãos colegiados, entre os quais o Conselho de Gestão com Pessoas.
Atendimento de servidores(as) no NASF. A gestão central está tratando a questão em reuniões com o Sintunifesp e gestores do Hospital Universitário (HU) para trazer soluções para a questão dos atendimentos aos(às) servidores(as).
Teletrabalho. O documento está passando por adequações de redação e será submetido ao Conselho de Gestão com Pessoas em reunião extraordinária no dia 8 de outubro de 2021. Após aprovação, o documento será submetido à Procuradoria Federal junto à Unifesp e posteriormente ao Conselho Universitário (Consu).
A presidente apresentou ao conselho a vice-diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Prof.ª Dr.ª Ana Claudia Fiorini, do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo. A docente tem especialidade em Saúde do Trabalhador e é membro da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP).
Obrigatoriedade de apresentação das declarações de bens e rendas dos servidores aos órgãos de controle (Departamento de Recursos Humanos - DRH/Propessoas). Por determinação da Lei nº 8.730/1993 e normativas do Tribunal de Contas da União (TCU), o(a) servidor(a) tem a responsabilidade de conceder ou não a autorização aos órgãos de controle para consultar as declarações de bens e rendas. O(a) servidor(a) poderá fazer a autorização por meio do aplicativo Sougov. O DRH/Propessoas tem divulgado a informação pelos canais institucionais e está à disposição para orientar os(as) servidores(as).
Reforma Administrativa. O conselheiro Emerson Bellini Lefcadito de Souza informou que a PEC 32/2020 está em tramitação no Congresso Nacional e que a minuta foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara. O conselheiro informou que a Reforma Administrativa trará impactos negativos para todo o serviço público, os planos de carreiras e afetará também servidores(as) aposentados(as). Convidou a todos para uma mobilização que ocorrerá no dia 2 de outubro de 2021.
ORDEM DO DIA.
Aberturas e homologações de concursos públicos e Processos Seletivos Simplificados. Aprovados por unanimidade. Para maiores informações sobre os processos, clique aqui.
Redistribuições. Aprovadas por unanimidade. Para maiores informações sobre os processos, clique aqui.
Minuta de Resolução da Política de Promoção da Equidade Étnico-Racial na Unifesp. O conselho apreciou a minuta elaborada pelo Comitê de Promoção de Igualdade Étnico-Racial, Prevenção e Combate ao Racismo e sugeriu adequações no texto. O documento seguirá para aprovação no Conselho Universitário.
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) - Ações de desenvolvimento em 2020 e 2021. O conselho apreciou o relatório anual de execução do PDP, apresentado pela diretora do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP/Propessoas), Marli Kiyomi Tetuya Fortunatti. A diretora apresentou dados das ações de desenvolvimento executadas nos anos de 2020 e 2021. A apresentação do relatório anual é parte da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), estabelecida pelo Decreto nº 9.991/2019 e pela Instrução Normativa nº 23, de 1º de fevereiro de 2021, os quais determinam que, além do PDP, as instituições devem também apresentar anualmente o relatório das ações implementadas.