EXPEDIENTE. Ata da reunião ordinária de 24 de setembro de 2021. Aprovada por unanimidade.
INFORMES.
Cursos para servidores(as). Foi iniciada uma discussão com a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) para participação de servidores(as) em cursos de especialização com eventual desconto de inscrição, matrícula ou reserva de vagas.
Teletrabalho. A minuta aprovada no ConPessoas em 22 de outubro de 2021 recebeu um parecer favorável da Procuradoria Federal junto à Unifesp e será encaminhada ao Conselho Universitário.
Parceria do DSTra com NUCI. Foi formada uma parceria entre o Departamento de Saúde do Trabalhador (DSTra) e o Núcleo de Cuidados Integrativos da Unifesp (Nuci) vinculado ao Departamento de Neurologia e Neurocirurgia. Iniciou-se um trabalho piloto de escuta humanizada com 26 servidores que se encontram em afastamento por motivo de saúde. O DSTra pretende integrar esse atendimento às rotinas de saúde dos(das) trabalhadores(as) da Unifesp.
Perícias médicas. Com a reformulação do serviço de perícias médicas do DSTra, as perícias represadas foram postas em dia. A presidente do ConPessoas agradeceu ao diretor do Campus Baixada Santista, conselheiro Odair Aguiar Junior, pela parceria e auxílio no trabalho.
Coordenadoria NASS. O Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (NASS/DSTra) atualmente conta com uma coordenadoria, assumida interinamente pela Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas, Adriana Franco. Uma das primeiras medidas a serem tomadas será a melhoria da comunicação com os(as) servidores(as) que serão submetidos a perícia ou terão afastamento por motivo de saúde, adequando os fluxos para comunicação às chefias.
Informe DRH. Autorização de acesso à declaração do imposto de renda perante o Tribunal de Contas da União (TCU) e Sipec. O diretor do DRH/ProPessoas, André Simões, esclareceu que os(as) servidores(as) não são obrigados a autorizar o acesso aos dados do imposto de renda pelo TCU e pelo Sipec; os(as) servidores(as) têm a opção de não autorizar. Porém, a manifestação é necessária. O prazo estipulado pelo TCU e pelo Sipec vai até 20 de novembro, deve ser feita pelo aplicativo Sougov e o envio das informações é feito de forma automatizada pelo próprio Sipec, não acontece no âmbito da Unifesp. Caso o acesso não seja autorizado, o(a) servidor(a) poderá ser convocado pela Controladoria Geral da União para prestar os esclarecimentos diretamente a esse órgão.
Termo de colaboração para professores afiliados. A presidente informou que pretende trazer o tema à pauta da reunião de janeiro de 2022 e que os processos em andamento seguirão os fluxos em vigor.
ORDEM DO DIA.
Inclusão de pauta. Aprovação da Carta de recomendações do ConPessoas ao Consu, em virtude das implicações da implantação do Teletrabalho. Aprovada com doze votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.
1. Aberturas, homologações e cancelamentos de concursos públicos e Processos Seletivos Simplificados (PSS). Aprovados por unanimidade. Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
2. Redistribuições. Aprovadas por unanimidade. Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
3. Convênio com Banco Santander - Programa de Bolsas do Santander Universidades. O conselho aprovou a celebração do convênio e a indicação da servidora Marli Fortunatti como coordenadora.
4. Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. Aprovado com onze votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção.