EXPEDIENTE. Ata da reunião ordinária do dia 25 de fevereiro de 2022. Aprovada com dezessete votos favoráveis e seis abstenções.
INFORMES.
Publicação da IN 02/2022. Foi publicada a IN 02/2022 da Propessoas, que trata dos procedimentos necessários para a solicitação do trabalho remoto pelos(as) servidores(as) que apresentam as comorbidades elencadas na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022 ou que, apresentando as referidas comorbidades, desejam retornar ao trabalho presencial. AS solicitações passarão por análise do Sesm.
Publicação da IN 03/2022. Em atendimento à Resolução Consu nº 218/2021, foi publicada a Instrução Normativa nº 3/2022 da Propessoas, que determina a obrigatoriedade de apresentação do comprovante vacinal pelos(as) agentes públicos(as) da Unifesp. O prazo para envio dos comprovantes foi prorrogado até 31/03/2022.
Informes dos conselheiros.
O conselheiro Emerson Bellini Lefcadito de Souza solicitou intermediação por parte da gestão da Unifesp junto à Superintendência do Hospital São Paulo-Hospital Universitário, no sentido de frear as demissões em massa de servidores(as) celetistas.
A conselheira Maria do Carmo Baracho de Alencar informou que o resultado da consulta à comunidade sobre o atendimento do Nasf apontou dificuldade dos(das) servidores(as) em agendar atendimentos no Nasf.
ORDEM DO DIA.
Atualização da portaria da Comissão Geral de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores TAEs. A conselheira Andreia Pereira da Silva voluntariou-se para integrar a comissão. Será feita consulta aos(às) conselheiros(as) por e-mail para levantar o segundo membro TAE do ConPessoas que poderá integrar a comissão.
Abertura de concursos públicos e processos eletivos simplificados (PSS). Aprovados por unanimidade. Para mais detalhes dos processos clique aqui.
Redistribuições. Aprovadas com vinte e dois votos favoráveis e uma abstenção. Para mais detalhes dos processos clique aqui.
Informe sobre as redistribuições. Devido ao período eleitoral, processos de redistribuição serão recebidos pelo protocolo do Ministério da Educação (MEC) até 1º de julho de 2022, conforme divulgado pelo próprio MEC. Os processos de redistribuição de docentes serão submetidos ao ConPessoas até a reunião ordinária do mês de abril, para submissão ao Conselho Universitário (Consu) no mês de maio. As redistribuições de servidores(as) TAE serão submetidas ao ConPessoas até a reunião ordinária do mês de maio.
Minuta do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. O regimento havia sido aprovado na reunião do dia 12 de novembro de 2021 e em seguida foi submetido à Procuradoria Federal junto à Unifesp. Na reunião de 25 de março de 2022, o conselho aprovou as recomendações feitas pelo Procurador Federal junto à Unifesp. Foi aprovada a alteração da nomenclatura do Núcleo de Atenção à Saúde do(a) Servidor(a) (NAS) para Núcleo de Atenção à Saúde do(a) Trabalhador(a) e a manutenção da nomenclatura do Núcleo de Assistência à Saúde do Funcionário (Nasf).
