EXPEDIENTE. Ata da reunião ordinária do dia 25 de março de 2022. Aprovada por unanimidade.
Consulta aos(às) conselheiros(as) sobre o formato da reunião do ConPessoas. Com 18 votos a favor e 6 votos contrários, o conselho decidiu manter as reuniões do ConPessoas no formato remoto no ano de 2022.
INFORMES
Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022. A portaria altera o sutatus da pandemia de Covid-19 para endemia em território nacional e tem efeitos trinta dias após sua publicação. Enquanto não houver revogação da Instrução Normativa nº 90/2021, não haverá alterações nas rotinas já instituídas na Unifesp.
Regimento Propessoas. O regimento foi homologado pelo Conselho Universitário (Consu) e está em vias de publicação.
Informes do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DDGP).
Portaria Comissão Geral de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (TAE). Foi publicada a portaria que estabelece os membros da Comissão Geral de Estágio Probatório dos TAE.
Edital para afastamentos stricto sensu - TAE e docentes. A partir de 1º de junho de 2022 serão publicados os editais para afastamento de servidores TAE e docentes, para realização de pós-graduação stricto sensu, conforme determina a Resolução nº 818/2020. Até essa data o fluxo continua como funciona atualmente.
Portarias de estabilidade dos TAE. A partir do ConPessoas de maio/2022 a homologação das portarias de fim de estágio probatório e estabilidade dos TAE entrará na ordem do dia das reuniões do conselho.
Informes do Departamento de Recursos Humanos (DRH).
Validação cadastral. A validação deve ser feita por todos(as) os(as) agentes públicos(as) federais pela plataforma SouGov até 30/04/2022. No dia 19/04/2022 foi realizado um evento on-line para esclarecer dúvidas dos(das) servidores(as) em relação à validação cadastral. Outros eventos serão realizados futuramente, para esclarecer dúvidas dos servidores sobre temas diversos.
Informes do Departamento de Saúde do Trabalhador (DSTra).
Cuidados integrativos. Foi firmada a parceria com o Núcleo de Cuidados Integrativos da Unifesp (NUCI) para a criação do projeto de extensão com o objetivo de fornecer cuidados integrativos aos(às) servidores(as). No começo do mês de abril/2022 aconteceu uma roda de terapia comunitária integrativa. Serão oferecidas atividades presenciais e on-line, para atingir todos os campi. Serão oferecidas terapias como homeopatia, acupuntura, conexão floresta, fisioterapia e fáscia muscular.
Condições de trabalho dos(das) servidores(as). O DSTra iniciou um projeto intitulado Conecta Trabalhador, em conjunto com a equipe de segurança de trabalho dos campi, a Comissão Interna de Saúde do Servidor (CISSP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de São Paulo (Sintunifesp). O objetivo do projeto é conhecer os ambientes de trabalho por meio de vigilância interdisciplinar, para avaliar condições de trabalho e identificar questões que possam ser resolvidas de forma rápida, bem como questões que necessitarão de um plano com propostas de solução em curto, médio e longo prazo. As reuniões acontecem todas as segundas-feiras das 10h ao meio dia. As visitas iniciarão pelo Hospital Universitário, que tem uma demanda mais emergencial.
Comprovantes vacinais. A Pró-reitora Adjunta de Gestão com Pessoas, Adriana Franco, apresentou o percentual de vacinação dos(das) servidores(as), apurado como resultado do envio dos comprovantes vacinais. Seguem os percentuais de servidores(as) vacinados(as), por campus:
Campus Baixada Santista: 97,95%
Campus Diadema: 97.82%
Campus Guarulhos: 97,65%
Hospital Universitário: 92,60%
Campus Osasco: 100%
Reitoria: 95,94%
São José dos Campos: 100%
São Paulo: 94,74%
Zona Leste: 100%
Total de servidores(as) vacinados(as) na Unifesp: 95,04%
Renovação do convênio com Sesc. A Unifesp está verificando a melhor forma de possibilitar a manutenção desse convênio, devido à impossibilidade, por parte da administração pública, de receber valores em espécie referentes às anuidades dos(das) servidores(as). A primeira anuidade foi feita pela Unifesp, mas a renovação caberia aos(às) servidores(as). Provavelmente até a primeira quinzena de maio a gestão terá um informe para a comunidade.
Prazo da comprovação vacinal. O prazo para envio da comprovação vacinal foi até 31 de março de 2021, porém, devido à dificuldade que os(as) servidores(as) encontraram para encaminhar os comprovantes, o sistema ainda está aberto. Provavelmente será encerrado na primeira semana do mês de maio.
ORDEM DO DIA
Homologações e aberturas de concursos públicos e Processos Seletivos Simplificados. Aprovados por unanimidade.
Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
Redistribuições. Aprovadas por unanimidade.
Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
Emenda nº 28160001 - recurso orçamentário para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde da Unifesp (Processo SEI nº 23089.004467/2022-15). Apresentado aos(às) conselheiros(as) e aprovado sem objeções.
Regimento Interno da Comissão de Desenvolvimento (PDP) (Processo SEI nº 23089.000827/2022-18). Aprovado por unanimidade.
