EXPEDIENTE. Ata da reunião ordinária do dia 29 de abril de 2022. Aprovada com ressalva de correções na frequência.
INFORMES.
Publicação da Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, do Ministério da Economia. A portaria estabelece o retorno ao trabalho presencial dos(das) servidores(as) e empregados(as) públicos(as) dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal civil da Administração Pública Federal (SIPEC) a partir do dia 6 de junho de 2022. Em decorrência disso, foi publicada a Portaria Propessoas nº 1713/2022, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito da Unifesp e revoga a Portaria Propessoas nº 3768/2022, a Portaria Propessoas nº 1197/2022 e a IN 02/2022 Propessoas. Os(as) docentes que estão atuando em Atividades Domiciliares Especiais (ADE) poderão permanecer até o final da unidade curricular já iniciada.
Comprovante vacinal. A coleta de dados foi finalizada no dia 16 de maio, mas a Propessoas continua recebendo alguns comprovantes eventualmente. No momento a Unifesp conta com 97,1% de servidores(as) em situação regular de vacinação contra a COVID-19.
Informes do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal (DDP).
Edital de captação de novos cursos para servidores(as). O edital etá publicado no sítio eletrônico da Propessoas. Qualquer servidor(a) pode enviar proposta de curso para capacitação, que será analisada pela equipe do DDP. Após aprovação, será feita a abertura e a divulgação do curso proposto.
Edital de afastamentos para pós-graduação stricto sensu. Será aberto a partir de 1º de junho de 2022, somente para mestrado e doutorado, para servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) e docentes.
Curso de teletrabalho do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). As primeiras turmas estão em fase de finalização. Em breve serão abertas novas turmas em novos formatos.
2º Encontro dos(das) Profissionais de Gestão com Pessoas. Acontecerá em formato virtual no dia 3 de junho de 2022, em comemoração do dia do(da) profissional de gestão com pessoas. Será transmitido pelo canal da Propessoas no YouTube e estará aberto a toda a comunidade. As inscrições podem ser feitas pelo Siex. Participarão os(as) convidados(as) Prof. Dr. Joel Dutra (USP) e dois membros do Ministério da Economia.
Informes do Departamento de Administração de Pessoal (DAP).
Projeto "RH com você". O segundo encontro aconteceu no último dia 25 de maio. Foram esclarecidas dúvidas sobre a entrega anual dos comprovantes de pagamento de plano de saúde e recebimento de auxílio-alimentação em caso de acumulação de cargo público e sobre a validação cadastral, que ocorre exclusivamente pelo SouGov e se encerra dia 31 de maio de 2022. O próximo eento acontecerá no mês de junho.
Informes do Departamento de Saúde do Trabalhador(a).
Projeto Conecta Trabalhador(a). No dia 18 de maio de 2022 foi publicada a portaria que estabelece o comitê do projeto, o qual tem como objetivo a vigilânica para diagnóstico situacional das condições e relações de trabalho na universidade. O projeto é uma ação conjunta entre os profissionais da área de saúde e segurança do trabalho da universidade, vinculados ao Departamento de Saúde do(da) Trabalhador(a) (DSTra), os(as) técnicos(as) de segurança de todos os campi, o Sintunifesp e a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP). Algumas ações já foram iniciadas no Hospital São Paulo-Hospital Universitário (HSP-HU), que apresenta situações mais urgentes.
Ações integrativas. Trata-se de uma parceria do DSTra com o Núcleo de Cuidados Integrativos da Unifesp (NUCI) por meio de um projeto de extensão. As atividades continuam sendo realizadas com várias atividades ofertadas de forma presencial, no Núcleo de Assistência à Saúde do Funcionário (NASF), e também na modalidade virtual. As atividades já realizadas foram: sete rodas de terapia integrativa comunitária, grupos de escuta humanizada, homeopatia, acupuntura, fisioterapia, Arte terapia, Conexão Floresta. Servidores(as) que se afastaram e retornaram com restrições foram o foco inicial. A partir de agora está sendo feita a divulgação para todos(as) os(as) trabalhadores(as). Está em andamento também um trabalho com a Escola Paulistinha.
A presidente interina esclareceu que auto-testes COVID não apresentam as informações necessárias para o lançamento dos atestados no Sistema SIASS/Saúde. Por essa razão, tem sido solicitado aos(às) servidores(as) que apresentem o teste PCR. O teste realizado em farmácia deverá conter dados do(da) profissional de saúde responsável pela realização. Esse procedimento é determinado pelos regulamentos emitidos pelo Comitê de Enfrentamento da Pandemia da Unifesp (CPEC).
Renovação do convênio Sesc. O primeiro cadastramento foi financiado pela universidade, mas para a renovação haverá a necessidade de cobrança de taxa. A Unifesp e a instituição parceira que fará a arrecadação da taxa estão aguardando ajustes burocráticos por parte do Sesc, relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O conselheiro Emerson Bellini Lefcadito de Souza manifestou repúdio em relação ao tratamento dado a uma colaboradora terceirizada no campus Zona Leste. A conselheira Tania Mara Francisco esclareceu que as ações relacionadas à colaboradora terceirizada em questão foram tomadas pela empresa contratante e a Unifesp não tem governabilidade sobre o caso. A presidente interina Adriana Franco solicitou que o conselheiro entrasse em contato com as áreas responsáveis.
ORDEM DO DIA
Aberturas e homologações de concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS). Aprovados por unanimidade. Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
Redistribuições. Aprovadas por unanimidade. Para mais informações sobre os processos, clique aqui.
Portarias de estabilidade dos(das) servidores TAE. Aprovadas por unanimidade. Para mais informações clique aqui e aqui.
