A nova Comissão de Insalubridade tem dado andamento às suas atividades tratando da atualização de dados referentes ao adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores de atividade-meio (administrativos), principalmente porque foram objeto de recente apontamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU).
Para esta demanda foram encaminhados novos formulários para preenchimento pelos servidores, com a devida ciência da chefia imediata, os quais estão sendo avaliados caso a caso pela Comissão - incluindo visitas in loco para verificação dos respectivos ambientes de trabalho - com o objetivo de confirmar se os servidores de atividade-meio deverão continuar a receber o adicional ou se haverá suspensão do mesmo, conforme recomendado pela CGU.
Ressalte-se que, por determinação do Governo Federal, desde 01 de junho de 2018, todos os pedidos para concessão dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade deverão ser inseridos em um sistema próprio, integrado ao SIASS (Subsistema Integrado à Saúde do Servidor), que permitirá o acesso a todas as concessões com os respectivos laudos.
A adaptação a esse novo sistema tem dificultado as ações da equipe técnica ligada à Comissão de Insalubridade e, por essa razão, provocado atrasos inclusive na emissão dos novos laudos, independentemente de serem de atividade-meio, razão pela qual estão temporariamente suspensos.
Com o objetivo de solucionar rapidamente este problema, a Comissão está em contato com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), mais especificamente com os Técnicos responsáveis pelo referido sistema e já agendamos o comparecimento de servidores do RH/HSP e SESMT ao MPDG para esclarecimentos na operacionalização do novo sistema.
Salientamos que o servidor que tiver sua concessão deferida receberá o adicional a partir da data de início das suas atividades no Departamento ou setor.
O andamento dos trabalhos realizados pela Comissão será continuamente divulgado à comunidade Unifesp.
Comissão de Insalubridade