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03/08/2016
Fixa as normas para o processo sucessório, em chapa única, aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no quadriênio de 2017 a 2021.
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08/06/2016
Dispõe sobre relação entre a Universidade Federal de São Paulo e a Fundação de Apoio (FAP/Unifesp).
09/03/2016
Dispõe sobre alterações no Estatuto da Unifesp sobre a composição do Conselho Universitário.
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17/02/2016
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação
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17/02/2016
Dispõe sobre alterações no Estatuto e Regimento Geral da Unifesp em relação à Pró Reitoria de Extensão.
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11/11/2015
Dispõe sobre aprovação do curso de graduação de Tecnologia em Design Educacional, modalidade à distância.
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08/10/2015
Altera os artigos 8, 12, 14, 15, 20, 21 e 22 da Resolução nº 112, de 17/12/2014, dispõe sobre realização de Concurso Público para a carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como o Anexo I, que passam a vigorar com a seguinte redação.
12/08/2015
Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de São Paulo (PRS-Unifesp) e dá outras providências.
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27/05/2015
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98.
08/04/2015
Dispõe sobre a promoção à classe D, denominada Professor Associado, da carreira de Magistério Superior.
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11/03/2015
Estabelece tempo mínimo de permanência para alteração da jornada de trabalho antes da aposentadoria.
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11/03/2015
Regulamentação da política institucional universitária e definição o alicerce da Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental da Unifesp (PENSA-Unifesp).
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17/12/2014
Regulamentação das normas para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp.
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08/10/2014
Normas Regulamentadoras do Processo de Escolha dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Paulista de Medicina e Enfermagem do Campus São Paulo, Diretor Acadêmico e Vice Diretor Acadêmico dos Camp Osasco e Baixada Santista, todos para o quadriênio 2015 - 2019.
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18/11/2014
Promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Unifesp.
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10/09/2014
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Infraestrutura do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo.
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13/08/2014
Dispõe sobre alterações no Estatuto da Unifesp para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
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13/08/2014
Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da Unifesp para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
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16/07/2014
Dispõe sobre o reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor, para Professores Adjuntos A – Nível 1.
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16/06/2014
Dispõe sobre alterações no Estatuto da Unifesp para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação
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16/06/2014
Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da Unifesp para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação
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11/06/2014
Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da Unifesp.
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11/06/2014
Cria o Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação da Universidade Federal de São Paulo.
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14/05/2014
O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições Estatutárias e tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do dia 14/05/2014.
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14/05/2014
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II e parágrafo 4º do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo.
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09/04/2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo no uso de suas atribuições Estatutárias e tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitário do dia 09/04/2014.
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27/03/2014
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição às Resoluções CONSU 63,78 e 91.
12/03/2014
Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios internacionais no âmbito da Unifesp.
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12/02/2014
Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da Unifesp para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação.
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11/12/2013
Cria a Coordenadoria de Bibliotecas da Universidade Federal de São Paulo e dá providências.
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11/12/2013
Art. 1º Cria o Regimento da Coordenadoria de Bibliotecas da Universidade Federal de São Paulo, tendo em vista o que foi deliberado nas sessões ordinárias do Conselho Universitário dos dias 10/04 e 11/12/2013.
13/11/2013
Instaura Comissão Mista da Unifesp e Movimento Pró Universidade Federal na Zona Leste para a avaliação das condições de implantação e a elaboração de diretrizes para as atividades acadêmicas da Unifesp na Zona Leste do Município de São Paulo
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09/10/2013
Art. 1º - Cria o Código de Conduta Estudantil, tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitário do dia 09/10/2013.
91
Revogada
11/09/2013
Altera os artigos 1º, 6º, 8º, 10º e 19º, da Resolução nº 78, de 10/10/2012, que dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da Unifesp, como também os artigos 198 e 205 do Regimento Geral da Unifesp, tendo em vista decisão proferida em sessão do Conselho Universitário do dia 11/09/2013, que passam a vigorar com a seguinte redação.
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14/08/2013
Art. 1º - Cria o Regulamento da Comissão Assessora de acompanhamento da Lei de reserva de vagas nº 12.711/2012, tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitário do dia 14/08/2013.
12/06/2013
O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições Estatutárias, tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do dia 12/06/2013.
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12/06/2013
Dispõe sobre a criação do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (ETAGAE), do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA), da Secretaria de Gestão com Pessoas (SGP), do Departamento de Análise de Prestação de Contas de Contratos e Convênios (DAPC) e sobre a extinção do Departamento de Administração (DA) e do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e sobre a alteração de vinculação da Auditoria Interna (AudIn).
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86
Revogada
12/06/2013
Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios internacionais no âmbito da Unifesp.
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12/06/2013
Dispõe sobre a constituição de Comissão para promoção de estudo sobre a implantação da jornada de 30 horas dos servidores técnico - administrativos em educação da Unifesp, nos termos da legislação vigente.
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12/06/2013
Dispõe sobre a elaboração de Pareceres da banca que avaliará a solicitação de Redistribuição de Docentes de outra Instituição Federal de Ensino Superior para a Unifesp.
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13/03/2013
Dispõe sobre a criação do Conselho de Planejamento e estrutura regimentral da Pró-Reitoria de Planejamento.
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12/12/2012
Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Campus São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.
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12/12/2012
Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) da EFLCH/Unifesp/Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.
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78
Revogada
10/10/2012
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da Unifesp.
11/07/2012
Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo Campus São José dos Campos (ICT/Unifesp/SJC) para o mandato de 2013 a 2017.
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13/06/2012
Estabelece as normas de funcionamento, gerenciamento e utilização dos restaurantes universitários da Universidade Federal de São Paulo.
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13/06/2012
Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.
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11/04/2012
Dispõe sobre as normas de avaliação de docentes em estágio probatório na Universidade Federal de São Paulo.
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14/12/2011
Dispõe sobre as normas de funcionamento das sessões do Conselho Universitário da Unifesp.
09/11/2011
Dispõe sobre a tramitação de solicitação de abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor Titular.
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63
Revogada
13/07/2011
Dispõe sobre as normas para a contratação de Professor Substituto pela Unifesp.
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08/12/2010
Dispõe sobre as eleições para os Conselhos dos Campi, Congregações, e preenchimento de vagas em aberto nos Conselhos Centrais da Unifesp e consulta a comunidade para Diretores, Vice-Diretores de Campi e Unidades Universitárias.
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11/08/2010
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular e dá outras providências.
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30/06/2010
O Presidente do Conselho Universitário, no uso de suas atribuições Estatutárias e; CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos de alteração e aprovação do Estatuto da Universidade;
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11/11/2009
Estabelece instruções para requisição de bens destinados a compras e importações destinados à pesquisa no uso da faculdade legal prevista no art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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55
Revogada
04/11/2009
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da Unifesp.
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15/08/2009
Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universida de Federal de São Paulo (Unifesp).
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15/07/2009
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2010 e dá outras providências.
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13/05/2009
Em reunião realizada em 13 de maio de 2009, o Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, o Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, a Portaria MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009 e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e CONSIDERANDO que a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009 delega aos conselhos superiores das Universidades Federais a competência para autorizar o afastamento do Reitor para o exterior, conforme art. 95 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º do Decreto nº 1.387/1995.
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10/06/2009
Regula as atividades de pesquisadores que, sem vínculo empregatício com a Universidade Federal de São Paulo, realizam atividades de pesquisas na Universidade Federal de São Paulo.
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50
Revogada
13/05/2009
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da Unifesp.
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12/11/2008
Dispõe e regulamenta a concessão de títulos de Professor Emérito, de Professor Honoris Causa, de Servidor Emérito, de Doutor Honoris Causa e Benemérito da Universidade, e dá outras providencias.
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10/09/2008
Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem ao cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2008 a 2012.
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47
Revogada
11/06/2008
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2009 e dá outras providências.
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46
Revogada
26/03/2008
Altera provisoriamente o período de inscrição para concurso público de Professor Titular estabelecido no Artigo 3º da Resolução nº 3, de 10 de abril de 1996, do CONSU.
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45
Revogada
10/10/2007
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da Unifesp.
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42
Revogada
03/07/2007
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2008 e dá outras providências.
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22/11/2006
Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem ao cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2007 a 2011.
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16/08/2006
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2007 e dá outras providências.
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37
Revogada
12/07/2006
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, bem como, cotas para professores do ensino básico público, para o vestibular 2007 e dá outras providências.
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36
Revogada
22/06/2006
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2007 e dá outras providências.
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35
Revogada
12/04/2006
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da Unifesp (Professor Adjunto).
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34
Revogada
08/02/2006
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da Unifesp (Professor Adjunto).
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29
Revogada
26/09/2005
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da Unifesp (professor adjunto).
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10/09/2005
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho Universitário em sessão de 10 de agosto de 2005, baixa a seguinte Resolução.
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27
Revogada
11/05/2005
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.
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13/04/2005
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.
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10/11/2004
Regulamenta as condições para a proposição, oferta e desenvolvimento de Cursos na Unifesp.
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23
Revogada
14/04/2004
Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população afro-descendente e indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.
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22
Substituída
13/11/2002
Fixa as Normas para Escolha do Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2003 a 2007.
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20
Revogada
13/09/2000
Dispõe sobre a concessão do título de Professor Afiliado no âmbito da Unifesp.
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19
Revogada
09/12/1998
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário em sessão de 9 de dezembro de 1998.
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18
Revogada
11/11/1998
Fixa as Normas para Escolha de Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo - para o mandato de 1999 a 2003.
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17
Substituída
11/11/1998
Fixa as Normas para Escolha de Dirigente da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 1999 a 2003.
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12
Revogada
11/03/1998
Dispõe sobre Órgãos Complementares e seu posicionamento na organização da Unifesp/EPM.
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07
Revogada
11/06/1997
Dispõe sobre a atuação das Entidades Vinculadas e seu relacionamento com a Unifesp.
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