Relatório “Concorrência 03/2010

Contratação de Empresa para elaboração dos Projetos Básicos e Executivos dos Prédios a serem construídos nos Campi Guarulhos e São José Dos Campos (Técnica e Preço)

No dia 21 de abril abrimos e encaminhamos o Processo 121/2010 já com orçamento estimativo, pedido de compra assinado, portarias, edital, termo de aprovação pela autoridade competente, termo de aceitação técnica pelo Depto de Engenharia e Infra-Estrutura e solicitação de análise à Procuradoria.Cerca de 1 semana depois, o DEI havia optou por não mais utilizar a modalidade Pregão Eletrônico, alterando para Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, e que ficaria responsável pelas alterações editalícias no que diz respeito à descrição técnica e critérios de pontuação.O edital foi encaminhado à Procuradoria, tendo sido devolvido para publicação em 30/06 ao DEI, e divulgado no dia 02/07, com abertura de envelope nº 01 agendada para 19/08/2010. Recebemos algumas solicitações de esclarecimentos, mas o edital “passou na prova”, e não houve nenhuma solicitação de impugnação.A abertura do envelope nº 01 ocorreu dia 19/08. Ao fim da sessão pública, a CEL (Comissão especial de Licitação) em análise à documentação solicitou a presença de um contador da UNIFESP e foi atendida pelo Sr. Danilo, contador do Campus Diadema que auxiliou na análise de documentação técnica. Ao fim, decidiu a Comissão por habilitar todos os concorrentes.Abriu-se então o prazo recursal, pois uma das empresas se retirou antecipadamente da sessão pública e não optou por abrir mão do mesmo (o que fizeram as demais). Referida empresa por fim apresentou recurso administrativo no qual intentava desclassificar todas as demais concorrentes. Aberto prazo para contra razões, as demais licitantes contestaram o recurso apresentado e em reunião técnica, com a presença do contador da UNIFESP, senhor José Cruz, do Procurador Geral Dr. Thomas, do Diretor do DEI e dos membros da CEL, concluímos por manter a decisão inicial de habilitar todas as empresas.Agendamos a abertura do envelope 2 -  Qualificação e Pontuação Técnica para o dia 15 de setembro, tendo sido encaminhada a documentação para análise do DEI com prazo até dia 21 de setembro para resposta da pontuação técnica. Neste mesmo dia a CEL se reuniu e julgou, decidindo pela desclassificação da empresa Borelli Merigo por não atingir a pontuação mínima estipulada em edital (anexoVIII), e classificar as demais da seguinte forma: Globo Engenharia , Mafra Arquitetos Associados e NBC Arquitetura com a pontuação máxima -940 pts (NT 94); a empresa Piratininga com 820 pts (NT 82) e a empresa Benno Perelmuter com 680pts (NT 68). O sistema SIASGNET encontrava-se inoperante, e considerando que o mesmo não é de utilização obrigatória, divulgamos o resultado pelo sistema SIASG , módulo SIDEC do governo federal (adotado regularmente nas licitações por toda a Administração Pública – padrão). A publicação ocorreu no dia 22/09 em DOU, tendo sido as empresas comunicadas por fax já no dia anterior (21 de setembro) do resultado. No próprio dia 22 já recebemos empresas para dar vistas ao processo. O prazo recursal encerrou-se no dia 29 de setembro. Recebemos recurso administrativo das empresas Borelli e Piratininga, que julgamos improcedentes, tendo sido agendada abertura da proposta de preços para 01/10 .Aplicados os critérios de classificação a empresa NBC Arquitetura e Construções Ltda foi a vencedora do certame. Aberto o prazo recursal, a empresa segundo colocada “Mafra” apresentou recurso que foi julgado improcedente pela Comissão, ocasião em que foi convocada a empresa vencedora para assinatura do contrato, o que ocorreu terça feira p.p , 19 de outubro, passando então a contar o prazo de 60 dias para entrega dos projetos básicos a partir do que realizaremos a licitação, e mais 60 dias para entrega dos projetos executivos e complementares. Neste mesmo prumo, é necessário salientar o que se encontra proposto para continuação do processo: a publicação imediata de edital de Pré-Qualificação (que antecipa a fase de habilitação) para contratação de empresa para Construção dos edifícios, procedimento que deve ocorrer durante a elaboração dos projetos básicos, após o que, deverá ser concedido prazo de 10 dias, dentro da razoabilidade para as empresas pré-qualificadas apresentarem proposta de preço. O Processo contendo o edital de pré qualificação encontra-se no DEI, devendo ser encaminhado à procuradoria até o final da próxima semana.Referido concorrência, de número 06/2010 – Para contratação de empresa para construção dos edifícios administrativos e acadêmicos dos campus Guarulhos e São José dos Campos, deverá ser publicada até meados de novembro, sendo contado a partir disto 45 dias para abertura e julgamento dos envelopes de pré-qualificação, que coincidirá com a entrega dos Projetos Básicos, sendo imediatamente aberto prazo de 10 dias para sessão de proposta comercial, que deverá ocorrer por volta de 19 de janeiro.
Com isso pretende-se assinar contrato e dar ordem de início na obra por volta do  dia 25 /01/2010.Está sendo preparado ainda um edital para contratação da desmontagem do Galpão existente. Referida contratação ocorrerá por meio de Pregão Eletrônico, e pretende-se que se iniciem os trabalhos de desmontagem ainda na 2ª quinzena de dezembro.Quadro analítico:

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