- Regulamento Interno da Comissão de Apoio à Biblioteca da EFLCH
- Regulamento de doações à Biblioteca da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH)
- Portaria Diretoria Acadêmica EFLCH GUA n. 5216/2022 - Procedimentos operacionais intersetoriais para salvaguardar a integridade do acervo da Biblioteca da EFLCH.
- Portaria Reitoria N. 2803/2020 - Normas para depósito no Repositório Institucional Unifesp de trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses e demais produções técnicas ou bibliográficas apresentadas com finalidade de obtenção de título produzidos nesta universidade.
- Portaria Prograd N. 3/2021 - Fluxo para depósito de trabalho de conclusão de curso (TCC) da graduação no Repositório Institucional da Unifesp (RIUnifesp).
- Instrução Normativa PROPGPQ Nº 4/2021 - Fluxo para o depósito de teses e dissertações e demais produções bibliográficas apresentadas com finalidade de obtenção de títulos em programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de São Paulo.