Licitações

 As atribuições relativas à divisão de compras são:

  • Coordenar, executar e controlar as solicitações de aquisição de materiais de qualquer natureza e a contratação de serviços solicitada pelas demais divisões, realizadas através de processos licitatórios por meio de Dispensa de Licitação, Cotação Eletrônica, Inexigibilidade de Licitação, Registro de Preços, Pregão Eletrônico ou Adesão ao Sistema de Registro de Preço;
  • Elaborar e disponibilizar editais de licitação e analisar documentos referentes à manifestação de recursos e impugnação;
  • Realizar publicações, atestar notas, receber e aprovar documentações relativas a fornecedores no processo licitatório;
  • Emitir Resultado de licitação e encaminhamento para emissão de notas de empenho, além de realizar o acompanhamento de todo o processo de aquisição de materiais;

Consulta de licitações http://www.licitacoes.unifesp.br/

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.133-de-1-de-abril-de-2021-311876884

Lei 8.666/93 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm

Lei 10.520 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

Termos de Referência, Editais, Atas e contratos, conforme modelo AGU https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos

IN 05/2017 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017

IN 03/2017- Normatiza procedimentos para pesquisa de preços:  https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20175705/do1-2017-04-24-instrucao-normativa-n-3-de-20-de-abril-de-2017-20175670

Portaria 30/2020- Estabelece procedimentos para aplicação de penalidades Administrativas no âmbito das Licitações e Contratos da Unifesp- https://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/images/Governanca/Camaras%20Tecnicas/Manual%20de%20San%C3%A7%C3%A3o%20de%20Contratos%20e%20Licita%C3%A7%C3%B5es.pdf

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Clique aqui para ler a portaria de pregoeiros.

Clique aqui para ler a portaria inexigibilidade e dispensa.

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