PRINCIPAL

Bem vindo ao Departamento de Gestão e Segurança Ambiental da UNIFESP

O DGA é órgão técnico da Pró-Reitoria de Administração, com função executiva e de assessoramento, cuja finalidade é apoiar, orientar e implementar as ações e políticas de responsabilidade socioambiental e sustentabilidade na instituição, auxiliando no processo administrativo e desempenho ambiental da UNIFESP.

Leia mais...

Políticas de Gestão Ambiental

O DGA-UNIFESP, em conjunto com outros atores, elaborou políticas ambientais institucionais com a finalidade de estabelecer diretrizes gerais, orientações e instrumentos de gestão ambiental e gerenciamento de resíduos sólidos para todas as unidades da UNIFESP, dentre elas:

Leia mais...

Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS-UNIFESP)

Seguindo a orientação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MPOG), o DGA-UNIFESP apresenta a toda a comunidade acadêmica o seu Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS-UNIFESP).

LOGO PLS UNIFESP

Leia mais...

Consumo de água e energia elétrica

O DGA e as Divisões de Gestão Ambiental, como parte de suas atribuições, monitoram o consumo de água e energia elétrica de cada um dos campi da UNIFESP desde 2014, por controle próprio, e entre 2015 e 2019 por meio do Sistema do Projeto Esplanada Sustentável (SisPES). Em 2020 o monitoramento voltou a ser feito por controle próprio. Confira aqui gráficos e dicas para economia.

Leia mais...

EVENTOS

Segurança em Laboratórios: Aspectos Ambientais e Ocupacionais (Turma 4 - 2022 | Intensiva)

  • Período de realização: 01/12 a 15/12/2022.
  • Horário: EaD (assíncrono).
  • Local: Plataforma Moodle da SEAD-Unifesp.
  • Período de inscrições: 16/10 a 16/10/2022 (ou até o preenchimento das vagas).
  • VAGAS PREENCHIDAS. INSCRIÇÕES ENCERRADAS. 
Leia mais...

Neoliberalismo e consumo

  • Data: 31/10/2022.
  • Horário: das 14:00 às 16:00.
  • Local: Canal do DGA no YouTube.
  • Inscrições: 18/10 a 31/07/2022.
Leia mais...

Curso Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

  • Período de realização: 29/09 a 01/12/2022.
  • Horário das aulas: das 18:30 às 20:30.
  • Local: a distância (Google Meet).
  • Período de inscrições: 23/09 a 28/09/2022 (ou até o preenchimento das vagas).
  • VAGAS PREENCHIDAS. INSCRIÇÕES ENCERRADAS.
Leia mais...

Segurança em Laboratórios: Aspectos Ambientais e Ocupacionais (Turma 3 - 2022)

  • Período de realização: 01/09 a 15/10/2022.
  • Horário: EaD (assíncrono).
  • Local: Plataforma Moodle da SEAD-Unifesp.
  • Período de inscrições: 16/07 a 16/08/2022.
  • VAGAS PREENCHIDAS. INSCRIÇÕES ENCERRADAS.
Leia mais...

Crise ambiental, neoliberalismo e cidadania

  • Data: 22/07/2022.
  • Horário: das 14:00 às 16:00.
  • Local: Canal do DGA no YouTube.
  • Inscrições: 13/07 a 22/07/2022.
Leia mais...

logo_DGA_branco_Contato.png

Legislação: resíduos químicos

Listagem extraída da página da "Comissão de Resíduos" do Campus São Paulo.

  • Lei Nº 15.442, de 09 de setembro de 2011
    Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o Disque-Calçadas; revoga as Leis nº 10.508, de 4 de maio de 1988, e nº 12.993, de 24 de maio de 2000, o art. 167 e o correspondente item constante do Anexo VI da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002.
  • Decreto nº 51.907, de 05 de novembro de 2010
    Estabelece prazo e normas para o cadastramento dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos a que se referem os artigos 140, 141 e 142 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002; dispõe sobre as ações fiscalizatórias a serem adotadas nos casos de infração; dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Decreto nº 46.958, de 1º de fevereiro de 2006.

  • Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
    Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

  • Decreto Nº 51.456, de 3 de maio de 2010
    Regulamenta a Lei nº 14.898, de 3 de fevereiro de 2009, que obriga a Prefeitura do Município de São Paulo, autarquias, órgãos municipais da administração direta e indireta e empresas municipais a coletar lâmpadas fluorescentes defeituosas ou que não mais acendem para reciclagem e reaproveitamento em todas dependências públicas da Cidade de São Paulo.

  • Lei Nº 14.973, de 11 de setembro de 2009
    Dispõe sobre a organização de sistemas de coleta seletiva nos grandes geradores de resíduos sólidos do município de São Paulo e dá outras providências.
  • RDC Nº 40, de 15 de julho de 2009
    Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998.
  • Resolução CONAMA Nº 401, de 04 de novembro de 2008
    Alterada pela Resolução nº 424, de 2010 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
  • Portaria CVS - 21, de 10 de setembro de 2008
    Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde.

  • Decreto Nº 5.940, de 25 de outubro de 2006
    Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
  • Resolução SMA - 33, DE 16 de novembro de 2005
    Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.
  • Decreto Nº 43.214, de 19 de maio de 2003
    Introduz modificações no Decreto nº 42.992, de 20 de março de 2003, que regulamentou a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD e a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS, relativamente ao procedimento tributário.