O Departamento de Gestão e Segurança Ambiental da Unifesp (DGA-Unifesp), através de sua Divisão de Biossegurança, disponibiliza para consulta pública a minuta da nova “Política de Biossegurança - PBio”, conjunto de diretrizes que terá por objetivo "prevenir, reduzir, controlar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e meio ambiente, além de estimular o desenvolvimento de melhores práticas na área de biossegurança e biotecnologia".
O texto proposto estabelecerá "normas técnicas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a liberação no meio ambiente e o descarte de qualquer material que ofereça risco biológico tais como, agentes infecciosos e etiológicos causadores de doenças humanas, animais e plantas, toxinas de origem biológica, material de origem humana, DNA recombinante, organismos geneticamente modificados – OGM".
A "PBio" terá também como missão completar o ciclo das três políticas básicas de gestão ambiental da Unifesp, juntamente com a Resolução nº 113 – Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental (PENSA) e Resolução nº 118 – Política de Resíduos Sólidos (PRS).
O arquivo em PDF está disponível através deste link.
Sugestões poderão ser enviadas até dia 30 de setembro 17 de outubro (prorrogado!), através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “PBio – Sugestão em consulta pública” e aos cuidados de Thaysa Paschoalin.
Para conhecer as outras Políticas de Gestão Ambiental da Unifesp, visite:
http://unifesp.br/reitoria/dga/legislacao-principal/interna/politicas
