| Tipo |
N°/ Ano |
Assunto |
| Nota Técnica: MEC |
4/2018 |
Prestar orientações e esclarecimentos a respeito da comprovação de titulação para fins de pagamento do Incentivo à Qualificação (TAEs) e Retribuição por Titulação (docentes). |
| Memorando Circular: MEC |
10/2018 |
Informações acerca da concesão de progressão funcional aos docentes. |
| Ofício Circular: MEC |
5/2017 |
Apresentação de títulos/diplomas. |
| Ofício Circular: MEC |
4/2017 |
Revoga o ofício circular n° 8/2014, que dispõe sobre a aceitação de atas de
Mestrado e Doutorado como comprovação de grau.
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| Nota Técnica: MP |
6.197/2015 |
Possibilidade de Afastamento parcial para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País. |
| Nota Informativa: MP |
179/2013 |
Ressarcimento ao erário de valores pagos a título de custeio de curso de capacitação de
servidora cedida a outro órgão da Administração.
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| Decreto |
5.824/2006 |
Procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. |
| Decreto |
5.707/2006 |
Institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal. |
| Lei |
11.091/2005 |
Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. |
