A falta de verba pode comprometer as atividades a partir de julho
Por José Luiz Guerra
A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, sancionada pela presidência da República em abril, trouxe a confirmação do corte de 20,6% no orçamento da Unifesp, em comparação com a LOA do ano passado. O impacto no orçamento permite o funcionamento da instituição apenas até julho, já que esses recursos são empregados para manter as atividades básicas da universidade, como energia elétrica, água, limpeza, manutenção, vigilância, insumos para laboratórios de graduação, entre outros.
Além deste corte, 60% do total previsto está condicionado à aprovação da regra de ouro pelo Congresso Nacional, e, deste montante, 13,8% estão bloqueados, sem a perspectiva real de liberação integral. No total, os recursos discricionários destinados às universidades federais sofreram uma perda de 18,4%.
A pró-reitora de Administração da Unifesp, Tania Mara Francisco, explica que o orçamento de 2021, na prática, seria de R$ 21,1 milhões, frente aos cerca de R$ 66 milhões liberados em 2020, claramente insuficientes para a manutenção das atividades. "Isso porque estamos no modelo de ensino a distância na maior parte de nossos cursos. Se houver a obrigatoriedade do retorno presencial, não seria suficiente sequer para as adaptações mínimas necessárias para atendimento dos protocolos sanitários", afirma Tania Mara. De modo comparativo, este valor é compatível com o exercício de 2009, quando a instituição não tinha nem metade dos alunos e das estruturas (prédios, laboratórios, salas de aula, etc)
Desde 2014, os recursos vêm diminuindo a cada ano, o que levou a universidade a empreender diversas ações voltadas à eficiência e economia, realizando um controle rigoroso dos gastos. Entretanto, na atual conjuntura, não há espaço para diminuição de custos. "Hoje, a Unifesp está planejando e realizando estudos, mas a única saída é, no mínimo, a liberação de todo valor retido (condicionado e bloqueado), bem como a liberação de todo o valor alocado em emendas parlamentares. Caso seja obrigatório o retorno presencial será imprescindível uma suplementação orçamentária, por exemplo, através de crédito extraordinário", complementa a pró-reitora.
Assistência estudantil comprometida
Uma das maiores preocupações é com os recursos destinados à assistência estudantil, já insuficientes para atendimento das demandas atuais, que sofreu um corte de 19,4% e tem 60% condicionado. "Isso, em um contexto de pandemia, onde a população empobreceu e muitas famílias perderam indivíduos responsáveis pelo sustento do lar", finaliza Tania Mara.
Matéria originalmente publicada em: https://www.unifesp.br/noticias-anteriores/item/5157-orcamento-da-unifesp-sofre-corte-de-20-6-para-2021