LICITAÇÕES
As atribuições relativas à divisão de compras são:
- Coordenar, executar e controlar as solicitações de aquisição de materiais de qualquer natureza e a contratação de serviços solicitada pelas demais divisões, realizadas através de processos licitatórios por meio de Dispensa de Licitação, Cotação Eletrônica, Inexigibilidade de Licitação, Registro de Preços, Pregão Eletrônico ou Adesão ao Sistema de Registro de Preço;
- Elaborar e disponibilizar editais de licitação e analisar documentos referentes à manifestação de recursos e impugnação;
- Realizar publicações, atestar notas, receber e aprovar documentações relativas a fornecedores no processo licitatório;
- Emitir Resultado de licitação e encaminhamento para emissão de notas de empenho, além de realizar o acompanhamento de todo o processo de aquisição de materiais;
Consulta de licitações http://www.licitacoes.unifesp.br/
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.133-de-1-de-abril-de-2021-311876884
Lei 8.666/93 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm
Lei 10.520 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm
Termos de Referência, Editais, Atas e contratos, conforme modelo AGU https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos
IN 05/2017 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017
IN 03/2017- Normatiza procedimentos para pesquisa de preços: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20175705/do1-2017-04-24-instrucao-normativa-n-3-de-20-de-abril-de-2017-20175670
Portaria 30/2020- Estabelece procedimentos para aplicação de penalidades Administrativas no âmbito das Licitações e Contratos da Unifesp- https://www.unifesp.br/reitoria/proadmin/images/Governanca/Camaras%20Tecnicas/Manual%20de%20San%C3%A7%C3%A3o%20de%20Contratos%20e%20Licita%C3%A7%C3%B5es.pdf
Clique aqui para ler a portaria de pregoeiros.
Clique aqui para ler a portaria inexigibilidade e dispensa.
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
A Divisão de Materiais e Compras é Composta pelas Seguintes Áreas:
- Almoxarifado;
- Compras;
- Patrimônio.
Clique aqui para ler a portaria completa da DGM.
São Atribuições da Divisão de Gestão de Materiais:
- Coordenar, controlar as atividades da Divisão a fim de garantir o bom funcionamento, pertinente à gestão de compras, suprimentos e ao controle e registro patrimoniais;
- Emitir relatórios gerenciais que integram o Relatório de Gestão;
- Acompanhar as verificações de auditoria relativas à competência da Divisão;
- Gerenciar os Sistemas corporativos da área de Materiais;
- Atuar para classificação, padronização e codificação de materiais de consumo;
- Elaborar a necessidade anual para provimentos de materiais de consumo a partir das previsões de demanda;
- Promover a melhoria contínua dos processos licitatórios;
- Atuar de forma sistemática para a capacitação e o aperfeiçoamento dos pregoeiros e demais servidores;
- Realizar a gestão dos processos administrativos até que se efetive a contratação;
- Controlar as atas de Registro de Preços;
- Solicitar aplicação de penalidades a fornecedores.
Equipe
Marlene Rodrigues (Chefe de Divisão)
Crysthian G. Raviani
Fábio Araújo Cumaru