Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2022, o evento “Diálogos sobre as finanças verdes: os desafios para o financiamento de uma transição verde justa no Brasil” reunirá atores dos setores público e privado, da sociedade civil e da academia para debater os potenciais e os limites de instrumentos financeiros verdes como forma de direcionamento do financiamento privado e público para a transição a uma economia efetivamente sustentável no Brasil, de forma democrática e justa.
Tornar as finanças verdes – isto é, atribuir a ativos, operações, atividades e investimentos financeiros a expectativa de que promovam benefícios ambientais – é uma das principais apostas de governos, empresas e organismos multilaterais para financiar a transição a uma economia sustentável.
A promessa de contribuição do universo financeiro à transição verde não é nada trivial, já que envolve desafios tais como definir os papeis dos setores público e privado no financiamento da transição e estabelecer quais atividades devem ser entendidas como “verdes” – questões que se abrem a diferentes visões científicas, econômicas e políticas.
O evento é promovido pelo projeto “Finanças Verdes e a Transformação da Propriedade no Brasil”, uma cooperação acadêmica entre pesquisadores da Unifesp, Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), USP, Universidade de Bristol (Reino Unido) e Universidade da Antuérpia (Bélgica). O projeto conta com financiamento do Newton Fund da British Academy (Newton Advanced Fellowships NAF2R2\100124) e é coordenado pelo professor Iagê Miola, docente do Departamento de Direito da Unifesp.
A transmissão das três mesas de debates do evento será realizada nas redes sociais do Cebrap (YouTube, Facebook e LinkedIn), conforme a programação a seguir:
Diálogo 1 – Finanças verdes: para que e para quem?
22 de fevereiro – 10h
O primeiro diálogo objetiva introduzir o tema das finanças verdes por meio da discussão dos seus propósitos. O que prometem as finanças verdes? Cumprem, de fato, o que prometem? E o que prometem é suficiente? Há ou deveria haver propósitos específicos sobre o que, como e onde se financia no contexto particular de economia e da sociedade brasileiras?
Participantes:
Ana Terra Reis- Programa de Financiamento Popular da Agricultura Familiar para Produção de Alimentos Saudáveis do MST (FINAPOP)
Gustavo Pinheiro – Instituto Clima e Sociedade (iCS) – @gtpinhei
José Luis Gordon – Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) – @zegordon
Marcela Vecchione-Gonçalves – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Marina Barki – Climate Bonds Initiative (CBI) – @ninabarki
Mediação: Iagê Miola – Departamento de Direito da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) – @iagezm
Diálogo 2 – Qual o lugar do setor público nas finanças verdes?
22 de fevereiro – 18h
Com a crescente popularidade dos instrumentos financeiros verdes, governos ao redor do mundo passaram a atuar nesse mercado de diferentes formas: regulando a atuação do setor financeiro para que se torne “verde”, estabelecendo critérios e parâmetros para se determinar o que é “verde”, reconhecendo formalmente regras e standards privados, mobilizando investimento “verde” para financiar projetos públicos de infraestrutura, estimulando formas financeiras “verdes” por meio de incentivos fiscais ou do oferecimento de garantias, entre outras formas. O segundo diálogo busca refletir sobre o papel do setor público brasileiro em relação às finanças verdes: deve o Estado brasileiro regulá-las ou são suficientes os regimes privados de governança? Qual é o papel do financiamento público verde (em comparação às fontes privadas), isto é, o que deve financiar e como? O que esperar de governos estaduais e municipais no âmbito das finanças verdes? Essas são algumas das perguntas que este diálogo busca responder.
Participantes:
Caio Borges – Instituto Clima e Sociedade (iCS) – @caioborges
Camila Gramkow – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) – @gramkowc
João Fabio Franco Ferreira – Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)
Luana Betti – World Resources Institute (WRI) Brasil – @luabetti
Mario Schapiro – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGVSP) – @schapiromario
Mediação: Diogo R. Coutinho – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Diálogo 3 – Como garantir que as finanças sejam, de fato, verdes?
23 de fevereiro – 10h às 11h30
O caráter ambientalmente sustentável das finanças etiquetadas como “verdes” é garantido por um complexo arranjo de critérios, taxonomias, regras e procedimentos de natureza eminentemente privada. Ou seja, em larga medida, quem diz se a finança é ou não “verde” é um conjunto de formas de autorregulação, produzidas por atores do próprio mercado financeiro. Com poucas exceções (como a União Europeia e China), não há iniciativas públicas já consolidadas que estejam dedicadas, especificamente, a regular as finanças verdes. Nesta mesa, serão debatidas as vantagens e desvantagens de formas privadas e públicas de regulação para se garantir que as finanças sejam, de fato, verdes. Como definir quais setores econômicos são potencialmente elegíveis a receber financiamento verde? Qual o papel do conhecimento científico na elaboração dos critérios? Qual o lugar da participação de populações afetadas pelos projetos e atividades financiados por meio das finanças verdes na sua governança?
Participantes:
Beatriz Ferrari – SITAWI Finanças do Bem
Camila Moreno – Grupo Carta de Belém
Sheila Neder Cerezetti – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – @sheilaneder
Gabriela Junqueira – Universidade de São Paulo (USP) – @g_ojunqueira
Mediação: Pedro Salomon – Universidade de São Paulo (USP) – @pedrosbmouallem
Inscrições e Certificados
As inscrições para o acompanhamento das mesas não são obrigatórias, tendo em vista que a transmissão do evento será aberta nas redes sociais.
Interessados(as) em obter certificado de participação, porém, devem se inscrever previamente no evento até o dia 21/02, no SIEX: https://sistemas.unifesp.br/acad/proec-siex/index.php?page=INS&acao=2&code=21575
Durante o evento, no chat do canal do Cebrap no Youtube, uma lista de presença será disponibilizada. A emissão do certificado estará condicionada ao seu preenchimento em cada uma das três mesas.
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Serviço:
Quando: Dias 22 e 23 de Fevereiro
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