Aprendimentos O Supremo - Entre o direito e a política - Palestrante: Prof. Diego Werneck Arguelhes (Insper)

Aprendimentos Werneck.pdf 20230921 130919 0000

Diego Werneck Arguelhes, pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal. Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição?

 

Serviço 
Quando: 29 de setembro - das 19h30 ás 21:00 
Onde: Online