Trata-se de aula aberta do grupo de estudos intitulado Acesso à justiça e direito processual, voltado a estudantes de direito da Unifesp e comunidade em geral, sob a coordenação da Prof. Lia Carolina Batista Cintra.
Após o sucesso da aula aberta inaugural, decidiu-se que o grupo promoverá, periodicamente, aulas abertas com o objetivo de debater diversos aspectos do acesso à justiça. Nessa aula específica, a atenção volta-se para o direito concorrencial, com a participação do Prof. Adriano Camargo Gomes e da Prof. Natália de Lima Figueiredo. Diante da formação de um cartel, quais conflitos podem e quais de fato são levados ao Poder Judiciário? E quais as dificuldades experimentadas por aqueles que sofreram danos em razão do cartel para a obtenção de uma tutela jurisdicional justa e efetiva?