O evento é parte do ciclo de debates sobre os 30 anos da Constituição, que está promovido pelos docentes da área de Direito.
O evento integrará um ciclo de debates sobre os 30 anos da Constituição Federal. Os próximos debates serão: 5) Direitos Humanos e Litigância Internacional 6) Constituição e Relações Internacionais 7) Sistema de Justiça 8) Questões Indígenas e Quilombolas 9) Processo Constituinte 10) Direito à Educação e Ações Afirmativas 11) SUS e Judicialização da Saúde 12) Liberdade Religiosa.
Em outubro de 2018, completam-se 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Trata-se, portanto, de um momento oportuno para se promover reflexões e debates sobre os avanços sociais alcançados ao longo desse período e seus limites, bem como os rumos da ordem jurídica no país no contexto atual.
Formulada durante o processo de redemocratização da década de 1980, caracterizado por ampla mobilização social e pela presença de movimentos populares na vida política nacional, a Constituição de 1988 representou um importante marco jurídico na história recente do país, tendo institucionalizado um compromisso social no sentido da afirmação da ordem democrática e da ampliação de direitos sociais.
Vivemos atualmente um processo de recrudescimento da ordem política, econômica e social no país, marcado por forte ameaça aos princípios de democratização e inclusão social que permearam a Constituição de 1988. Buscando contribuir para a construção de reflexões críticas e mobilizações de resistência à agenda política e jurídica de desmantelamento de direitos e ascensão de práticas autoritárias que vem se estabelecendo no país, as professoras e os professores da área de direito da Unifesp propuseram a organização do presente ciclo de debates. A programação do ciclo englobará um conjunto diversificado de questões e temas juridicamente relevantes que permeiam a Constituição de 1988, buscando apresentar um panorama de sua trajetória recente e de suas perspectivas diante do contexto atual. Os eventos do ciclo serão direcionados à comunidade acadêmica da Unifesp e de outras instituições, bem como a movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Os debates contarão com a participação de docentes, especialistas e ativistas nos temas abordados. A princípio, serão realizados debates mensais no Campus Osasco entre março e outubro de 2018, havendo a intenção de se organizar eventos do ciclo em outros campi.
O presente evento integrará um ciclo de debates sobre os 30 anos da Constituição Federal. Em princípio, os temas pensados para o programação do ciclo são os seguintes:
1) Intervenção Militar no Rio de Janeiro (realizada em 07/03/2018)
2) Gastos Públicos (realizada em 09/04/2018)
3) Supremo Tribunal Federal (realizada em15/05/2018)
4) Política Urbana na Constituição (05/06/2018)
5) Direitos Humanos e Litigância Internacional
6) Constituição e Relações Internacionais
7) Sistema de Justiça
8) Questões Indígenas e Quilombolas
9) Processo Constituinte
10) Direito à Educação e Ações Afirmativas
11) SUS e Judicialização da Saúde
12) Liberdade Religiosa.