A Divisão de Gestão de Contratos é órgão executivo subordinado ao Departamento Administrativo do Campus Baixada Santista.
A Divisão de Gestão de Contratos tem por missão a gestão dos Termos de Contratos decorrentes das compras de bens, serviços, obras, locações e das cessões de uso do Campus Baixada Santista.
É responsável pelos trâmites de formalização e gestão dos contratos vinculados ao campus. Acompanhamento processual de todas as etapas dos contratos. Instrução processual quanto à aplicação de sanções a contratações que tenham termo de contrato firmado com esta Administração. Elaboração de informações aos órgãos de Controle.
Atividades
- Formalizar contratos, alterações, prorrogações, repactuações, reajustes, revisões; sanções à contratada e rescisões;
- Oferecer informações técnicas a todas as áreas quanto aos procedimentos necessários à formalização de contratos e suas alterações;
- Promover as publicações relativas aos contratos na Imprensa Nacional e no sítio oficial do Campus;
- Subsidiar os fiscais de contrato quanto à conferência de documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários apresentados pela contratada;
- Manter atualizado banco de dados de contratos, seus documentos e dos empregados terceirizados.
Portaria n.º 3820, de 21 de novembro de 2013, na íntegra - Clique aqui
Acesso às informações das Câmaras Técnicas, manuais e Portarias - Clique aqui
Para verificar todos os contratos do Campus Baixada Santista - Clique aqui