Portarias - Campus Baixada Santista

 

Portaria Data Assunto Observação
161 16/01/2024

Atualiza a composição da Comissão de Destino de Resíduos (Codere) do Campus Baixada Santista, mandato - 2023 – 2025

Complementa a portaria nº. 5974/2023
609 22/02/2024

Designa membros para a Comissão para os preparativos dos eventos de
celebração dos 20 anos do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 610/2024
610 22/02/2024 Designa membros para a Comissão para os preparativos dos eventos de celebração dos 20 anos do Campus Baixada Santista  
638 27/02/2024

Desliga membros da Subcomissão de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-administrativos em Educação do Campus Baixada Santista

 
876 06/03/2024

Institui a Comissão Local de Recepção aos Estudantes Ingressantes dos Cursos de Graduação do Campus Baixada Santista e sua composição

 
1374 09/04/2024

Atualiza a composição da Comissão de Destino de Resíduos (CODERE) no Campus Baixada Santista, mandato 2023-2025.

 
2486 28/06/2024

Atualiza a composição da Subcomissão de Avaliação Própria do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.

 

 

Portaria Data Assunto Observação
505 01/02/2023

Cria a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública de  Concessão de Espaço Físico para Cantina

 
818 24/02/2023 Institui e compõe o G rupo de Trabalho de Captação de Fontes  complementares para Investimento do Campus Baixada Santista.  
933 27/02/2023

Designa membros da Comissão Organizadora Local do Congresso Acadêmico 2023 do Campus Baixada San(sta (Ins(tuto de Saúde e Sociedade e Instituto do Mar)

 
953 01/03/2023 Designa membros para a Comissão de Aprimoramento e Lotação de  Técnico-Administrativos em Educação do Campus Baixada Santista  
1106 23/03/2023

Designa os membros da Comissão de Destino de Resíduos (CODERE) do
Campus Baixada Santista, mandato 2023 – 2025.

Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 1374/2024
833 23/03/2023

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo

Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 3038/2023
1441 29/03/2023 Define a coordenação da Comissão de Destino de Resíduos (CODERE) do Campus Baixada San$sta e dá outras providências. Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 4235/2023 
1758 19/04/2023

Designa membros para a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do Campus Baixada Santista

Atualizada pela portaria Portaria Campus Baixada Santista n. 3050/2023
2536 29/05/2023

Atualiza a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI do Campus Baixada Santista.

 
2532 26/05/2023 Inclui membro à Comissão de Destino de Resíduos (Codere) do Campus Baixada Santista Complementa a portaria nº 1106/2023. Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 5974/2023
3038 27/06/2023 Atualiza a composição da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo  
3044 27/06/2023

Atualiza a composição da Comissão Local de Avaliação do Estágio  Probatório/CLEP do Campus Baixada Santista, no biênio 2022-2024

 
3050 27/06/2023

Atualiza a Portaria nº 1758/2022 emitida pela Direção do Campus Baixada Santista

 
3265 12/07/2023

Institui e compõe o Grupo de Trabalho para elaboração do Regulamento do Setor de Transportes do Campus Baixada Santista.

 
3888 14/08/2023

Altera a composição da Comissão de Destino de Resíduos (CODERE) do Campus Baixada Santista, mandato 2023 – 2025

 
4235 29/08/2023

Altera a Vice-Coordenação da Comissão de Destino de Resíduos (CODERE) do Campus Baixada Santista

 
4211 28/08/2023 Prorroga o mandato da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo  
4851 03/10/2023

Prorroga o mandato da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo

 
5319 31/10/2023 Designa a composição da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) doCampus Baixada San-sta da Universidade Federal de São Paulo para o mandato 11/2023 - 11/2025  
5359 10/11/2023

Atualiza a composição da Subcomissão de Avaliação Própria do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo

 
5787 05/12/2023

Designa membros para a Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo para
o mandato 11/2023 - 11/2025

Complementa a portaria nº 5319/2023
5788 05/12/2023

Institui a Comissão para os preparativos dos eventos de celebração dos 20 anos do Campus Baixada Santista

 
5974 18/12/2023

Atualiza a composição da Comissão de Des(no de Resíduos (CODERE) do
Campus Baixada San(sta, mandato 2023 – 2025

 

 

 

Portaria Data Assunto Observação
299 01/02/2022

Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão Local de Avaliação do Estágio Probatório/CLEP do Campus Baixada Santista, no biênio 2022-2024.

 
675 04/03/2022 Dispõe sobre a criação de Comissão de Revisão dos Atos Normativos no âmbito do Campus Baixada Santista  
1016 30/03/2022 Dispõe sobre a definição dos procedimentos para apresentação de comprovante do esquema vacinal completo contra a Covid-19, para acesso e circulação de todos(as) os(as) participantes de atividades de extensão em todas as dependências da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp – Campus Baixada Santista – e fora dela, durante essas atividades de extensão, e dá outras providências  
1976 26/05/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública de Concessão de Espaço Físico para cantina Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 505/2023
2024 27/05/2022 Dispõe sobre a instituição de Comissão Local de Alimentação do Campus Baixada Santista Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 2025/2022
2025 27/05/2022 Dispõe sobre a instituição de Comissão Local de Alimentação do Campus Baixada Santista  
2026 27/05/2022 Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Local de  Alimentação do Campus Baixada Santista  
2236 21/06/2022

Dispõe sobre a criação da comissão que estudará a adesão da Divisão da Tenologia da Informação do Campus Baixada Santista ao Programa de Gestão e Desempenho - Teletrabalho da Unifesp

 
2299 21/06/2022  Dispõe sobre a a atualização a Comissão que estudará a adesão da Divisão de Tecnologia da Informação do Campus Baixada Santista ao Programa de Gestão e Desempenho - Teletrabalho da Unifesp.  
2167 21/06/2022 Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Retorno Gradativo, Progressivo e Seguro das Atividades Presenciais do Campus Baixada Santista, no Contexto da Pandemia da Covid-19  
2344 27/06/2022 Dispõe sobre a alteração  da composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI do Campus Baixada Santista  
2960 15/08/2022

Atualiza a composição da Comissão Local de revisão dos atos  normativos no âmbito do Campus Baixada Santista

 
3062 11/08/2022

Dispõe sobre nomeação para da Subcomissão de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-administrativos em Educação do Campus Baixada Santista

 
3780 21/09/2022

Revoga um conjunto de Portarias emitidas pela Direção Acadêmica do Campus Baixada Santista

 
5167 19/12/2022

Atualiza a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI do
Campus Baixada Santista.

Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 2536/2023

 

Portaria Data Assunto Observação
134 07/01/2021 Atualização da composição do Comitê Local de Comunicação - Campus Baixada Santista  
2382 21/06/2021 Atualização da composição do Comitê Local de Comunicação - Campus Baixada Santista  
2385 16/06/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Retorno às Atividades Presenciais do Campus Baixada Santista da Unifesp  
2593 30/06/2021 Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Retorno às Atividades Presencias do Campus Baixada Santista Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 3391/2021
3205 27/08/2021 Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Unifesp Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 833/2023
3391 13/09/2021 Atualização da composição da Comissão de Retorno às Atividades Presencias do Campus Baixada Santista Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 3759/2021
3759 01/10/2021 Atualização da composição da Comissão de Retorno às Atividades Presencias do Campus Baixada Santista  
3769 04/10/2021 Dispõe sobre a inclusão de membros da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Unifesp instituída pela portaria nº 19/2014 e atualizada pela 3205/2021

Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 833/2023

3885 08/10/2021 Dispõe sobre a alteração de membros do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI do Campus Baixada Santista da Unifesp, constantes na Portaria Campus Baixada Santista nº2856/2020  
4126 28/10/2021 Dispõe sobre a inclusão de membros da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Unifesp, instituída pela portaria nº 19/2014 e atualizada pela 3205/2021 Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 833/2023
4663 08/12/2021

Designar os membros da Comissão de Destino de Resíduos - CODERE do Campus Baixada Santista e sua Coordenação, referente ao mandato 2020 – 2022

 Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 1106/2023

 

Portaria Data Assunto Observação
70  07/01/2020

Nomeia membros para a Comissão de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos para ingresso na carreira docente do IMar

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

71 20/01/2020

Subdelega à servidor a competência para assinar históricos acadêmicos dos alunos

Revogada pela Portaria nº 3780/2022 em 21/09/2022
72 23/01/2020

Atualiza a Comissão de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos para ingresso na carreira docente do ISS

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
73 10/02/2020

Altera a composição da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório (CLEP) dos TAEs

Revogada pela portaria nº 299/2022
2056 28/07/2020 

Dispõe, no âmbito do Campus Baixada Santista, sobre o empréstimo de equipamentos, a saber: computadores (e componentes periféricos) e equipamentos de pesquisa, aos(às) servidores(as) docentes e técnicos administrativos lotados no Campus Baixada Santista, enquanto persistir o regime de trabalho remoto.

 
2352 17/08/2020 

Nomeia Comissão de Coleta Sele va Solidária do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 1758/2023 em 19/04/2023 
2354 17/08/2020 

Nomeia Comissão de Coleta de Resíduos úmido e séptico do Campus Baixada Santista 

 
2388 18/08/2020 

Altera a Portaria nº 2354, de 17 de agosto de 2020, que trata da nomeação da Comissão de Coleta de Resíduos úmido e séptico do Campus Baixada Santista

 
2446 24/08/2020 

Altera a Portaria 2352 que trata da nomeação da Comissão de Coleta Seletiva Solidária- Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 1758/2023 em 19/04/2023
2856 23/10/2020 

Dispõe da atualização da composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI do Campus Baixada Santista, aprovada em reunião  Ordinária do Conselho de Campus do dia 22/10/2020

 
3112 20/10/2020 

Designar um servidor técnico-administrativo como Controlador Local de Produtos Químicos Controlados (PQC) do Campus Baixada Santista

 

  

Portaria Data Assunto Observação
64 28/06/2019 Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Campus Baixada Santista e designa seus membros  Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
65 11/07/2019

Altera a composição da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório  (CLEP) dos TAEs

Revogada pela portaria 73/2020

66 12/07/2019 Designa servidores para a Comissão Própria de Avaliação - CPA Local Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 5359/2023
67 02/09/2019 Designa servidores para o Comitê Local de Comunicação Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 134/2021
68 02/10/2019 Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório  (CAEP) do Campus Baixada Santista  Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
69 19/12/2019

Altera a composição da Comissão de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos para ingresso na carreira docente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

 

Portaria Data Assunto Observação
56 25/06/2018 Designa servidores e discentes para o Comitê Editoral Local (CEL) Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
57 25/06/2018

Institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – NAI do Campus Baixada Santista e designa servidores e discentes

 
58 10/07/2018 

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
59 01/07/2018 

Designa servidores para o GT captação de fundos complementares para investimentos do Campus

Revogada pela portaria 61/2018

60 23/07/2018 

Subdelega à servidor a competência para assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos

Revogada pela Portaria nº 3780/2022 em 21/09/2022
61 07/08/2018

Altera composição do Grupo de Trabalho de captação de fontes complementares para Investimento do Campus Baixada Santtista

 Revogada pela Portaria nº 818/2023 em 24/02/2023
62 08/10/2018

Atualiza a Composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria Campus Baixada Santista n. 2856/2020
63  21/12/2018 Altera a composição da Comissão de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos para ingresso na carreira docente  Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

Portaria Data Assunto Observação
45 20/03/2017 Designa servidores para Comissão de Coleta Seletiva Solidária Revogada pela Portaria nº 2352/2020
46 24/04/2017 Designa membros para o GT de estudo da Comissão de Acompanhamento da Revisão das Matrizes Curriculares Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
47 08/05/2017 Altera a composição da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório  (CLEP) dos TAEs Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
48 12/05/2017 Institui o GT do Orçamento de Custeio do Campus Baixada Santista e designa representações  
49 05/06/2017 Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório  (CAEP) do Campus Baixada Santista Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
50 31/07/2017 Institui a Comissão de Criação do IMar Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
51 10/11/2017

Altera a composição da Comissão de criação do IMar

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
52 25/10/2017

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
53 17/11/2017

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
54 15/12/2017

Altera a composição da Comissão de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos para ingresso na carreira docente

 Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
55 15/12/2017

Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

 

Portaria Data Assunto Observação
39 01/04/2016

Inclui servidores à Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
40 26/08/2016 Subdelega à servidor a competência pa+A1:F111ra assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos Revogada pela Portaria nº 3780/2022 em 21/10/2022
41 31/08/2016

Altera a composição da Comissão de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos para ingresso na carreira docente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
42 3009/2016

Altera a composição da comissão de bancas examinadoras de concursos publicos para ingresso na carreira docente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
43 03/10/2016

Designa servidores docentes para compor o GT para estudo da carga horária docente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
44 20/10/2016

Designa servidores para a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório (CLEP) dos TAEs

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

Portaria Data Assunto Observação
23 28/01/2015

Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

 
24 19/02/2015

Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

25 19/02/2015

Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
26 06/03/2015

Designa membros para a Comissão de Moradia do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
27 08/05/2015

Designa servidores para compor grupo de trabalho para instalação da Unidade Carvalho de Mendonça

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
28 25/05/2015

Subdelega à servidor a competência para assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
29 18/06/2015

Subdelega à servidor a competência para assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
30 01/09/2015

Designa servidor como responsável técnico pelas adequações da Unidade Carvalho de Mendonça

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
31 01/09/2015

Designa servidor como responsável técnico pelas adequações das Unidades Epitácio Pessoa e Maria Máximo

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
32 01/09/2015

Designa servidor como responsável técnico pela ata de divisórias e forros

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
33 20/10/2015

Subdelega à servidor a competência para assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos

Revogada pela Portaria nº 3780/2022 em 21/09/2022
34 20/10/2015

Subdelega à servidor a competência para assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos

Revogada pela Portaria nº 3780/2022 em 21/09/2022
35 20/10/2015

Subdelega à servidor a competência para assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos

Revogada pela Portaria nº 3780/2022 em 21/09/2022 

36 25/11/2015

Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
37 01/12/2015 Institui a composição de Comissão de Bancas Examinadoras de concursos públicos para ingresso na carreira docente do Campus Baixada Santista da Unifesp  
38 01/12/2015 Instituição a composição de Comissão de Estágio Probatório do Campus Baixada Santista da Unifesp  

Portaria Data Assunto Observação
14 10/02/2014

Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

 
15 13/02/2014

Subdelega à Chefe da Secretaria de Graduação a competência para assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos

 
16 19/02/2014

Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
17 19/02/2014

Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
18 26/05/2014

Designar docente para compor a Comissão do Programa de Aperfeiçoamento Didática (PAD)

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022 
19 A 30/09/2019

Designa coordenação da Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF)

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
19
13/06/2019 Institui a Comissão Permanente de Espaço Físico (CEF) do Campus Baixada Santista da Unifesp A composição atualizada encontra-se na portaria 2025/2022
20 07/07/2014  Institui Comissão de Segurança do Campus Baixada Santista Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
21 16/07/2014  Institui a Comissão de Moradia do Campus Baixada Santista Revogada pela Portaria nº 26/2015 e pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
22 10/07/2014  Institui a Comissão do Acompanhamento do Plano Diretor Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
22 15/09/2014  Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

 

Portaria Data Assunto Observação
07 22/01/2013

Designa servidores para compor a Comissão para examinar solicitação discente

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

08 18/02/2013

Designa servidores para compor a Comissão de Estágio Probatório (CAEP) do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022

10 08/04/2013

Designa servidores docentes para compor o GT para elaboração do regimento interno do Campus

 
11 25/09/2013

Designa membros para a Comissão de Bancas de Livre Docência do Campus Baixada Santista

 Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
12 18/11/2013 Dispõe sobre a subdelegação de competência da Direção do Campus para a Chefia da Secretaria Acadêmica do Campus Baixada Santista para assinatura de documentos referentes a situação acadêmica de estudantes  Revogada
12 26/09/2013

Designa servidores para compor a Comissão Local de Avaliação do Campus Baixada Santista - CPA Local

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022 

13 18/11/2013

Subdelega à Chefe da Secretaria de Graduação a competência para assinar documentos referentes a situação acadêmica de alunos

Revogada pela Portaria 15/2014 Revogada pela Portaria 3780/2022 em 21/09/2022 

 

Portaria Data Assunto Observação
02 19/10/2012

Define atribuições para o NDE do Curso de Serviço Social e designa membros para sua composição

 Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022
04 31/10/2012

Designa Servidores Docentes para compor a Comissão de Estágio Probatório (CAEP) do Campus Baixada Santista

Revogada pela portaria 08/2013
05 14/11/2012

Designa servidores para a Comissão do Restaurante Universitário do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022 
06 05/12/2012 Designa servidores docentes para compor o GT para elaboração do regimento interno do Campus Baixada Santista Revogada pela Portaria nº 10/2023

 

Portaria Data Assunto Observação
02 06/07/2011

Designa servidores para compor a Comissão de Bancas de Livre Docência do Campus Baixada Santista

Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022 

 

Portaria Data Assunto Observação
01 01/07/2010 Designa docentes para o NDE do Curso de Terapia Ocupacional Revogada pela Portaria nº 4329/2022 em 21/10/2022