CAAF - DOCUMENTOS

NOTAS TÉCNICAS

Nota Técnica sobre a portaria conjunta No.1 de 30/03/2020 - Dispensa de registro civil de óbitos

Nota Técnica PROEC UNIFESP sobre a atual crise sanitária e de saúde causada pelo avanço da Covid-19 e a situação da população carcerária

ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO CAAF|Unifesp

Reunião extraordinária - 11/02/2019

Reunião extraordinária - 12/04/2019

Reunião extraordinária - 12/08/2019

Reunião extraordinária - 25/10/2019

Reunião ordinária - 26/06/2020

Reunião extraordinária - 23/10/2020

Reunião extraordinária - 11/12/2020

Reunião ordinária - 08/01/2021

Reunião ordinária - 08/04/2021, nomeação da Comissão de Transição do Conselho

Reunião ordinária - 17/06/2021

Reunião ordinária - 22/10/2021

DOCUMENTOS INTERNOS

Instituição do Grupo de Trabalho Perus (GTP) e CAAF|Unifesp - Portaria DOU 620 de 09/10/2014

Projeto de criação do CAAF

Plano de trabalho do CAAF

Ata de reunião sobre a instituição do CAAF como órgão complementar - ATA COEC de 14/09/2017

Aprovação do CAAF como órgão complementar - Memorando PROEC nº 252/2017

Parecer Final de instituição do CAAF como órgão complementar

Regimento interno do CAAF

OBSERVATÓRIO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Edital para seleção de bolsitas