O Observatório da Proteção dos Direitos Humanos foi criado como projeto de extensão do CAAF e credenciado na Política de Observatórios da Unifesp em 2019, com o objetivo de construir metodologias, estabelecer parcerias e tecer redes para a realização de coleta e análise de dados relativos à promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. Suas atividades se realizam por meio da delimitação de temas de atuação, que podem ter por foco as práticas de órgãos públicos, legislação e políticas públicas com impacto sobre a situação dos direitos humanos; situações de ameaças e violações graves de direitos humanos; ou a cartografia de como grupos e sujeitos atingidos por violações se organizam e estruturam suas ações de resistência. Trata-se de um trabalho de caráter extensionista, que busca um desenvolvimento colaborativo e participativo, em diálogo com atores externos à universidade, e almeja não apenas produzir conhecimento mas também, diretamente, atuar de maneira a contribuir com a transformação da realidade.
São duas as primeiras linhas temáticas de atuação do Observatório. Na primeira, Proteção dos espaços de ativismo por Direitos Humanos, o Observatório desenvolve monitoramento e análise qualitativa da atividade legislativa na esfera federal referente à atuação da justiça criminal e à proteção aos direitos humanos, bem como mapeamento de relatórios produzidos pela sociedade civil sobre violência e ameaças contra defensoras e defensores de direitos humanos.
Em sua segunda linha temática, Promoção dos direitos humanos e preservação da memória de graves violações, o Observatório trabalha em parceria com o Instituto Vladimir Herzog e equipe do Núcleo de Direitos Humanos da PUC/RJ, no acompanhamento da atuação dos órgãos públicos de promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito federal, particularmente daqueles que lidam com violações graves de direitos humanos.
Conheça os Produtos do Observatório da Proteção dos Diretos Humanos
Equipe permanente na Unifesp
Profa. Carla Osmo (coordenadora)
Profa. Fernanda Emy Matsuda (vice-coordenadora)
Equipe 2019-2020
Bolsistas (Edital de Fomento a Observatórios da Unifesp 2019-2020)
Ana Carolina Gomes Beserra da Silva
Estudantes da Unifesp
Gabriel Lopes Franco de Godoi
Gislaine Amaral Silva
Juliana Moreschi
Maria Clara Bersi Araujo
Maria Clara Teixeira Minussi
Pietro Mariano Nascimento Raymundo
Rafaela Martins Berçot
Tamires Sena
Aline Khouri