Produtos das atividades do Observatório da Proteção dos Direitos Humanos
Atividade legislativa em âmbito federal
A partir dos sistemas de busca da Câmara e do Senado, foi construído um banco com informações relativas a todas as propostas que utilizam a expressão “direitos humanos”, iniciadas entre 2007 e 2019 (três últimas legislaturas e primeiro ano da atual), tabulando mais de 1500 proposições.
- Relatório “Monitoramento legislativo”
- Relatório final da bolsista Iris Vitorino dos Santos
- Relatório de iniciação científica de Beatriz Bombonato - Disputas sobre Direitos Humanos no poder legislativo federal: propostas de decretos legislativos de sustação de atos do poder executivo no ano de 2019
- Banco de Dados - Câmara dos Deputados 53, 54, 55, 56 Legislaturas - direito(s) humano(s)
- Banco de Dados - Senado Federal - 53, 54, 55, 56 Legislaturas - direito(s) humano(s)
- Banco de dados - Propostas de Decretos Legislativos - Câmara dos Deputados - 2019 - direito(s) humano(s) (anexo)
- Banco de dados - Propostas de Decretos Legislativos - Câmara dos Deputados - 2020 - direito(s) humano(s) (anexo)
- Protocolo de preenchimento do banco de dados da Câmara dos deputados referente aos projetos de decretos legislativos, fundamentados nos direitos humanos, propostos nos anos de 2019 e 2020
Relatórios produzidos pela sociedade civil sobre violência e ameaças contra defensoras e defensores de direitos humanos
Foram levantados os relatórios produzidos pela sociedade civil a respeito de ameaças e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, e foram sistematizadas informações sobre eles em um banco, que contém também os links para acesso aos referidos relatórios. Foi também produzida uma pesquisa a respeito do Programa Brasileiro de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e realizado um evento virtual sobre o tema.
- Relatório “Situação das defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”
- Banco sobre relatórios a respeito de violência e ameaças contra defensoras e defensores de direitos humanos
- Pesquisa “O Programa Brasileiro de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e as críticas da sociedade civil à luz dos parâmetros do Direito Internacional dos Direitos Humanos”
- Evento virtual “Defensoras e defensores de direitos humanos e riscos no Brasil”
Situação dos órgãos públicos de promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito federal
Em parceria com o Instituto Vladimir Herzog e o Núcleo de Direitos Humanos da PUC/Rio, foi realizado o monitoramento do que se passou com órgãos públicos de promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito federal desde 2014, começando com aqueles que lidam com violações graves: o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão de Anistia. Criamos metodologia para dar legibilidade a eventuais processos de intervenção, desmonte, e/ou modificação nos objetivos da atuação desses órgãos. O Observatório concluiu a análise relativa ao CNDH.