A classificação e a identificação dos resíduos perigosos são etapas e procedimentos fundamentais para seu adequado gerenciamento. Aqui apresentamos dispositivos legais e normativos, bem como materiais e sites de referência, para nortear a busca de informações sobre resíduos químicos e resíduos potencialmente infectantes.
Evidentemente, nossa intenção não é esgotar o assunto, que é amplo, multifacetado e complexo, demandando visão sistêmica e interdisciplinar.
Apenas indicamos ferramentas para auxiliar no processo de gerenciamento dos citados resíduos.
Clique na seta para abrir o respectivo site ou documento (quando disponível).
Resíduos químicos
- Norma Regulamentadora (NR) 26 - Sinalização de Segurança [↗]
- NT CETESB P4.262/2007 (SP) - Gerenciamento de Resíduos Quimicos provenientes de estabelecimentos de Serviços de Saúde – Procedimento [↗]
- ABNT NBR 14725-3 (GHS) - Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente | Parte 3: Rotulagem
- ABNT NBR 16725 - Resíduo químico — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente — Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem
- Método EPA-600/2-80-076 [↗]
- ECHA (GHS) - Informação sobre substâncias químicas [↗]
- CAMEO CHEMICALS - Database of Hazardous Materials [↗]
Resíduos potencialmente infectantes
- Norma Regulamentadora (NR) 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde [↗]
- Classificação de Risco dos Agentes Biológicos (Ministério da Saúde) [↗]
- Manual de Segurança Biológica em Laboratório (OMS) [↗]
Resíduos químicos e resíduos potencialmente infectantes
- RDC ANVISA 222/2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências [↗]
- Res. CONAMA 358/2005 - Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências [↗]
- Res. ANTT 5947/2021 - Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências [↗]
ABNT NBR 10004 - Resíduos sólidos - Classificação - ABNT NBR 7500 - Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos
Todos os links foram conferidos em 09/02/2022.
