Ciclo de Debates BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS - TEMA: Os mega-acordos regionais contemporâneos

Este seminário tem como objetivo apresentar e discutir os mega-acordos regionais contemporâneos 

Atualmente, a proliferação de acordos bilaterais, regionais e plurilaterais de comércio e de investimentos provocam alterações importantes nas dinâmicas do comércio internacional, além de reformas estruturais nos marcos normativos e regulatórios dos países signatários. Quanto à proliferação de acordos comerciais, a literatura especializada é abundante em termos de análise sobre as causas e consequências para tal fenômeno. Muito embora, como destacado pela OMC, a tendência pode desempenhar impacto importante para o sistema multilateral de comércio, em termos de convergência/coerência regulatória. 1.O Acordo Amplo e Progressivo de Parceria Transpacífica (CPTPP); 2.O Acordo entre os membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e a Parceria Regional Econômica Abrangente (RCEP); 3.Acordo Tripartite entre os signatários do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Comesa), a Comunidade da África Oriental (EAC) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Área de Livre Comércio Continental da África (AfCFTA); 4.Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (T-TIP). O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (T-TIP) é um acordo de comércio e investimento ambicioso, abrangente e de alto padrão que está sendo negociado entre os Estados Unidos e a União Europeia (UE).

Marina Amaral Egydio de Carvalho

Doutora (2014) e Mestre (2007) em Direito Internacional pela PUC/SP (2014). Graduação em Direito na PUC/PR (2004). Fez LLM em Direito do Comércio Internacional em Norwich, Inglaterra (2006) e Especialização em Solução de Controvérsias e Investimentos na Universidade de Buenos Aires, Argentina (2005). Participou do Programa de Capacitação em OMC na Missão Diplomática Brasileira em Genebra. Tem experiência em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional e OMC.

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